A assessoria do Ministério da Justiça informou neste domingo (08) que o titular da pasta, Alexandre de Moraes, autorizou o envio de apoio federal para atender a pedidos dos governos de Amazonas, Rondônia e Mato Grosso. Os três estados solicitaram ajuda da União para conter a crise penitenciária e modernizar as penitenciárias locais.
O governo amazonense, por exemplo, pediu ao Ministério da Justiça apoio da Força Integrada de Atuação do Sistema Penitenciário – vinculada ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) –, que atua no ordenamento de unidades prisionais. A solicitação foi feita depois de notificação do Ministério Público do Amazonas (MP-AM).
Os procuradores de Justiça encaminharam ao governador amazonense José Melo (PROS) uma série de recomendações com medidas para conter a crise no sistema penitenciário. Entre as ações previstas está o envio da Força Integrada de Atuação no Sistema Penitenciário.
No início da semana passada, entre domingo (1º) e segunda-feira (02), 56 presos haviam sido mortos em uma rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus. Outros 4 detentos foram mortos em outra penitenciária da capital amazonense.
Já neste domingo, ao menos, três pessoas foram mortas durante uma rebelião na Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, no centro da capital do Amazonas. O Ministério da Justiça disse neste domingo que o governo amazonense solicitou “ajuda imediata” da Força Integrada de Atuação do Sistema Penitenciário.
Ainda de acordo com a assessoria da pasta, os pedidos encaminhados por Manaus já foram autorizados por Alexandre de Moraes, “dentro dos termos legais”. (AG)