Por Redação O Sul | 26 de janeiro de 2023
No pacote, está a criação de uma "guarda nacional".
Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilO ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, entregou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira (26) um pacote de sugestões para ampliar a segurança dos prédios públicos em Brasília e evitar a repetição de atos de vandalismo como os do último dia 8.
A lista vem sendo chamada pelo governo de “pacote da democracia” e deve subsidiar a elaboração de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), a ser enviada pelo Palácio do Planalto para tramitação no Congresso.
A decisão final sobre os itens que vão compor a PEC, no entanto, caberá ao próprio presidente Lula.
Segundo interlocutores de Dino, o pacote inclui ao menos quatro propostas para reforçar a segurança do governo. Também deve incluir regras para que as redes sociais bloqueiem conteúdos que atentam contra a democracia.
Sugestões
– Criação de uma guarda nacional: reforço na segurança pública em prédios de órgãos públicos em Brasília. Ideia é driblar eventuais omissões de policiais como as que ocorreram no último dia 8;
– Regras nas redes sociais: novas regras para definir que conteúdos supostamente antidemocráticos sejam excluídos no mesmo dia, ou até em algumas horas, antes que se disseminem;
– Aumentar penas: aumentar as punições que já existem no Código Penal para quem atenta contra a democracia – e incluir empresas como alvos da responsabilização;
– Regulamentar segurança pública: dividir a responsabilidade sobre a segurança pública de Brasília entre o governo local e o governo federal.
