Por Redação O Sul | 8 de março de 2023
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, publicou nesta quarta-feira (8) seis portarias no Diário Oficial da União (DOU) para tratar do uso da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) em apoio aos Estados do Rio Grande do Sul, Acre, Rondônia e Roraima.
No Rio Grande do Sul, ele autorizou o uso da Força Nacional em apoio à Polícia Federal na Terra Indígena Votouro, por 30 dias, e na Terra Indígena Cacique Doble e na Terra Indígena Passo Grande do Rio Forquilha, por 90 dias. Também foi prorrogado o uso da Força Nacional em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas na Terra Indígena Guarita, no Rio Grande do Sul.
No Acre, Dino prorrogou o uso da FNSP em apoio ao Estado por 90 dias, entre 12 de março e 9 de junho, para ações de policiamento ostensivo, polícia judiciária e perícia forense, nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A cidade-sede da operação da FNSP será na cidade de Rio Branco, Estado do Acre.
Em Rondônia, a Força Nacional de Segurança Pública vai dar apoio à Fundação Nacional do Índio (Funai), na Terra Indígena Kaxarari. O objetivo é ajudar nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado, por 90 dias.
Em Roraima, o uso da Força Nacional para apoio aos órgãos de segurança nas cidades de Boa Vista e Pacaraima foi prorrogado, por 90 dias, no período de 9 de março a 6 de junho.
Segurança na fronteira
Em outra frente, o Ministério da Justiça e Segurança Pública recebeu, na tarde desta quarta-feira (08), a visita do governador do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel. No encontro com o ministro Flávio Dino, as principais pautas tratadas foram segurança na fronteira e a questão fundiária do estado. A ministra do Planejamento e Orçamento e natural do MS, Simone Tebet, e o secretário nacional de Justiça, Tadeu Alencar, participaram da reunião.
O governador Eduardo Riedel classificou como essenciais os temas tratados no encontro. “Discutimos o apoio do Ministério a presídios que possam abrigar todo o contingente da população carcerária do estado”, disse, explicando que o número de detentos no Mato Grosso do Sul cresce em ritmo acelerado nos últimos anos. “Conversamos sobre todo apoio de viaturas e equipamentos que o Ministério tem a predisposição de fazer”, pontuou.
Outro ponto tratado foi a questão fundiária do local. “É um tema sensível e a solução passa pelo MJSP. O ministro demonstrou muita boa vontade para compreender toda essa situação e buscar os caminhos para que a gente solucione, de uma vez por todas, os conflitos no estado”, afirmou o governador.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) é um órgão da administração pública federal direta, que tem dentre suas competências a defesa da ordem jurídica, dos direitos políticos e das garantias constitucionais; a coordenação do Sistema Único de Segurança Pública; e a defesa da ordem econômica nacional e dos direitos do consumidor.
O MJSP atua também no combate ao tráfico de drogas e crimes conexos, inclusive por meio da recuperação de ativos que financiem essas atividades criminosas ou dela resultem, bem como na prevenção e combate à corrupção, à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo. As informações são do jornal Valor Econômico e do Ministério da Justiça.
