Brasil Ministro da Previdência promete reduzir fila do INSS até dezembro
Por Redação O Sul | 19 de julho de 2023
O ministro da Previdência, Carlos Lupi, falou à GloboNews nessa quarta-feira (19) sobre o combate à fila da Previdência. Ele comentou o anúncio do governo de uma medida provisória que pretende criar um programa para enfrentar a fila do INSS, que até o momento, já ultrapassou 1,7 milhão de pessoas.
“É bom a gente esclarecer à população que existem tipos de filas diferentes. São quase 16 tipos de filas. E é uma fila que vem de herança”, contou o ministro.
Lupi explicou que até 2006 não existia fila no INSS porque a marcação de atendimentos era presencial. Depois, a partir de 2006 surgiu o agendamento por telefone, que se manteve ainda sem filas. E a partir de 2014, com o programa Meu INSS, os pedidos começaram a ser registrados e isso, segundo ele, gerou um acúmulo de mais de 1,780 milhão de pessoas aguardando alguma resposta da Previdência.
“Nós, desde janeiro, estamos estudando a forma de fazer o enfrentamento dessa fila. E essa forma foi discutida com o Ministério da Gestão, o Ministério da Casa Civil. Foi um planejamento para que até dezembro desse ano a gente consiga enquadrar todos que têm espera em até 45 dias, que é o máximo que a lei permite”
Lupi contou que por mês, o INSS recebe cerca de 780 mil pedidos, e que por isso ele acredita que mesmo com o trabalho, a fila não vai deixar de existir. Apesar disso, ele crê que o pagamento de serviço extra para servidores possa fazer com que a meta seja atingida. Para isso, ele pretende que sejam chamados mais de 3 mil servidores concursados.
“É por tarefa. A tarefa pode ser desenvolvida presencialmente ou em casa, porque são processos já existentes. Hoje em torno de 4 mil funcionários querem participar desse mutirão de enfrentamento à fila, e cerca de 1.500 médicos da área de perícia fazendo também. (…) A parte do INSS terá R$ 68 por processo a mais, e com a perícia, que é uma área que tem nível superior, R$ 75 a mais”, explicou.
Bônus
Para reduzir as filas no INSS, os servidores vão voltar a ganhar o bônus de produtividade. A medida provisória que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, em entrevista exclusiva à TV Brasil, disse que espera a adesão de até 5 mil servidores ao programa.
A ideia do bônus não é nova. Em 2019, ele foi dado aos servidores também para reduzir as filas na concessão de pensões e auxílios pelo INSS. Stefanutto explicou que, naquela época, o foco era, principalmente, as fraudes. Agora, a preocupação maior é o cidadão que está na fila à espera de uma resposta do Estado.
O bônus vai ser pago aqueles funcionários que trabalharem além da jornada regular na análise de requerimentos de benefícios e na realização de perícias médicas, principalmente, nos processos com mais de 45 dias ou com prazo final expirado.
O presidente do INSS afirmou que, até dezembro, pretende reduzir para no máximo 45 dias, as filas por benefícios, conforme prevê a legislação.
O programa vai durar nove meses, prorrogáveis por mais três. Quem é servidor administrativo do INSS vai receber bônus de R$ 68 por tarefa; e os médicos peritos, R$ 75 por perícia.
Quem quiser saber o tamanho e o perfil da fila do INSS, é só olhar no Portal da Transparência Previdência. O site é o gov.br/INSS.
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