O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, admitiu que pode haver uma ordem da Justiça brasileira para prender o presidente da Rússia, Vladimir Putin, caso ele venha ao Brasil para a cúpula de líderes do G20, que será realizada nos dias 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro.
Embora tenha enfatizado que existe “tradição” de imunidade para chefes de Estado, o chanceler não descartou que a Justiça brasileira determine a prisão de Putin, criando um imbróglio diplomático de grande magnitude.
“Pode haver isso. Eu não posso limitar, cercear um juiz, nem imaginar ou adivinhar o que vão fazer. Pode haver, tantas outras coisas podem acontecer”, disse Vieira em entrevista divulgada pela CNN no domingo (13).
Putin tem contra si um mandado de prisão emitido no ano passado pelo TPI (Tribunal Penal Internacional), que obriga os seus 124 países-membros a detê-lo e transferi-lo para julgamento em Haia, na Holanda. O Brasil assinou e ratificou o Estatuto de Roma, que criou o TPI.
O líder russo é acusado de deportação ilegal de crianças ucranianas para a Rússia durante a invasão da Ucrânia, iniciada em fevereiro de 2022, o que teria configurado crime de guerra.
O chanceler brasileiro reiterou que Putin foi convidado para a cúpula do G20 no Rio e “virá se quiser ou puder”. Nos últimos dois encontros de líderes do bloco, que ocorreram na Indonésia e na Índia depois do começo da guerra na Ucrânia, o presidente russo se ausentou.
Vieira fez questão de observar: “Todos os chefes de Estado têm internacionalmente proteção e privilégios de imunidades. Inclusive em Nova York, as Nações Unidas estão em território americano, há um acordo de sedes que obriga a conceder tratamento diferenciado e com imunidades aos chefes de Estado que participam das assembleias da ONU. Então, é a mesma coisa”.
O ministro, no entanto, ponderou: “Eu não sei o que pode acontecer, se algum juiz poderá dar uma medida, um pedido de prisão. Eu não posso atuar dentro da futurologia, o que vai acontecer eu não sei”.