Por Redação O Sul | 11 de agosto de 2024
O Ministério do Esporte, comandado por André Fufuca (PP), destinou ao Maranhão, Estado natal do ministro, 28 contratos de construção de espaços esportivos comunitários, o que representa cerca de 18% do total. O número é igual ao somatório de equipamentos que serão construídos em outros oito Estados. Uma das cidades maranhenses selecionadas pelo governo federal para receber as obras foi Alto Alegre do Pindaré, cujo prefeito é Fufuca Dantas (PP), pai do titular do Esporte.
Os municípios maranhenses vão receber R$ 40,9 milhões em repasses da União, valor maior do que o que será destinado a 22 cidades de Alagoas, Amapá, Piauí e Pará, que integram, ao lado do Maranhão, o grupo dos cinco Estados com piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do País – juntos, eles receberão R$ 32 milhões.
Fufuca foi o quinto mais votado na disputa maranhense à vaga de deputado federal em 2022. Ele se licenciou da Câmara em seu terceiro mandato para assumir o cargo na Esplanada, em setembro do ano passado, como parte de um acordo entre o governo Lula e o Centrão a fim de garantir mais apoio ao Executivo no Congresso. Ana Moser, ex-atleta e apoiadora histórica do PT e do presidente, foi demitida para poder dar a vaga ao PP de Fufuca.
Em nota, a pasta que ele comanda afirmou que os critérios utilizados para selecionar as prefeituras beneficiadas foram “a situação de vulnerabilidade social do proponente” e “o número significativo de beneficiários alcançados pelo objeto da proposta”.
No governo Lula, o custo dos espaços esportivos comunitários é de R$ 1,462 milhão. Ou seja, todos os municípios selecionados receberão o mesmo valor para executar as obras. Os acordos preveem a construção de equipamentos que unem em um só espaço um campo society com grama sintética, uma quadra poliesportiva, uma pista de caminhada e um parquinho infantil.
Foram firmados até o momento 153 convênios entre o governo e os municípios interessados nessa política pública, segundo o Portal da Transparência e a plataforma TransfereGov.
Via PAC
A maioria dos convênios foi fechada pela pasta de Fufuca por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Dos municípios beneficiados até aqui, 143 receberão recursos oriundos do programa. Os outros 10 municípios com contratos vigentes fecharam acordos diretamente com o Ministério do Esporte, sendo que sete desses são do Maranhão.
Para receber os equipamentos do Novo PAC, os municípios precisam cumprir dois requisitos: instalá-los em região de alta vulnerabilidade socioeconômica e comprovar a posse de terreno com a área necessária para a construção.
Contudo, a construção dos espaços esportivos – projeto anunciado como estritamente técnico pela Casa Civil, coordenadora do Novo PAC – ganhou contornos políticos em publicação de Fufuca nas redes sociais.
No dia 7 de junho, o ministro do Esporte postou uma foto cumprimentando o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), após uma reunião na qual teriam feito acordos de parcerias entre a União e o governo estadual. Dentre as políticas acertadas pelos dois estaria “o lançamento de 31 espaços esportivos comunitários” em municípios maranhenses.
Segundo a Casa Civil, os convênios foram fechados pelo Ministério do Esporte e que os critérios técnicos foram publicados em edital. Conforme a pasta, os contratos foram firmados “com cláusula suspensiva, de forma que a Caixa irá realizar a fiscalização e acompanhamento da execução”.
Para o professor Leandro Mazzei, do curso de Ciências do Esporte da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), os convênios assinados pelo Ministério do Esporte representam “um movimento político, sem interesse de Estado, que gira em torno do atual ministro e do seu Estado de origem”.
A União prevê celebrar 86 novos acordos de construção dos espaços esportivos do PAC até o final deste ano.
