A estratégia do governo Dilma, de tentar convencer o TCU (Tribunal de Contas da União) de que não houve irregularidades na prestação de contas do governo em 2014, parece dar os primeiros sinais de avanço. Após reunião com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, o ministro do TCU e relator do processo, Augusto Nardes, disse nesta teraç-feira que começa a haver diálogo para o esclarecimento de pontos considerados irregulares pelo órgão.
Entre eles, estão o atraso de repasses para a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, referentes a despesas com programas do governo como o Minha Casa, Minha Vida, o Bolsa Família, o seguro-desemprego e o abono salarial, o que configuraria operação de crédito, porque, na prática, os bancos públicos emprestavam valores à União. O procedimento é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Segundo o processo aberto no TCU, cerca de R$ 40 bilhões estiveram envolvidos nessas operações, entre 2012 e 2014. O tribunal sustenta que o montante foi usado na contabilidade fiscal do governo, enquanto os governistas argumentam que não ocorreu operação de crédito e sustentam que os repasses estavam previstos nos contratos de prestação de serviços com os bancos para a operacionalização dos programas.
“Não quero entrar no mérito, mas começa a haver um diálogo para que a gente possa saber especialmente o fato de termos tido R$ 40 bilhões considerados num primeiro julgamento com indícios de irregularidade”, disse Nardes após a reunião.