O ministro Francisco Joseli Parente Camelo, do Superior Tribunal Militar (STM), negou o pedido para soltar o major João Paulo da Costa Araújo Neves, de 41 anos, preso por desobedecer uma recomendação do Exército que proibiu manifestações político-partidárias. O oficial da ativa anunciou a pré-candidatura a deputado federal e costuma defender o presidente Jair Bolsonaro (PL) nas redes sociais.
A decisão individual, tomada na última sexta-feira (20) ainda pode ser revertida pelo plenário do tribunal. Não há data para o julgamento.
A defesa entrou com habeas corpus na semana passada alegando que a prisão é “abusiva” e impede o major de “exercer seus direitos políticos”. Os advogados também negam que as publicações tenham violado diretrizes para a atividade político-partidária dos militares. Neves é lotado no 2.º Batalhão de Engenharia de Construção (2.º BEC), em Teresina.
Ao contrário da defesa, o ministro entendeu que a prisão é “necessária, adequada e proporcionalmente apta ao pronto restabelecimento da ordem, da hierarquia e da disciplina que devem reger a caserna”.
Em outro trecho da decisão, ele disse que o major desrespeitou alertas dos superiores, “em evidente desprezo à autoridade do comandante perante a tropa”, e que dois procedimentos internos foram abertos para apurar se houve transgressão disciplinar.
“A manutenção da prisão preventiva ainda se mostra como providência necessária, haja vista que nem mesmo a adoção de procedimentos de cunho administrativo-disciplinar com a sinalização, pela autoridade militar competente, de punição disciplinar do paciente foram aptos a dissuadi-lo de seu ato desautorizado”, escreveu.
O major foi preso preventivamente no último dia 5 por ignorar alertas dos superiores e continuar a usar os perfis no Facebook, Instagram e Twitter como plataformas eleitorais. Antes de ser preso, ele divulgou e participou de eventos políticos, incluindo ato promovido pelo bolsonarismo em 7 de setembro de 2021.
Há ainda publicações a favor da gestão da pandemia, do perdão concedido ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ). do golpe militar de 1964 e do “voto auditável”. Ele também chegou a chamar o ministro Alexandre de Moraes, um dos principais alvos da militância bolsonarista no Supremo Tribunal Federal (STF), de “cabeça de ovo” e a criticar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
No último dia 31 de março, aniversário do golpe militar de 1964, que inaugurou a ditadura no Brasil, o major compartilhou publicações feitas por ele no ano anterior. Em vídeo, Neves afirma que sofreu punição disciplinar pelo conteúdo, mas reitera as postagens.
“Em 1964 detivemos o comunismo, mas os mesmos marginais daquela época têm atormentado nosso País nos últimos 30 anos. Vamos mandar essa cambada embora novamente”, diz uma das imagens repostadas.