Por Redação O Sul | 6 de janeiro de 2025
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu um homem de situação de rua que era réu pelos atos golpistas do 8 de Janeiro. É a quinta absolvição de um réu pelos atos golpistas, a quarta envolvendo pessoas em situação de rua.
Moraes também determinou a soltura de Jeferson Figueiredo, que estava preso desde novembro de 2023. A decisão foi tomada na última sexta-feira (3).
O STF já condenou 371 pessoas devido aos atos golpistas, que completarão dois anos nesta quarta (8). Desse total, 225 são os chamados executores, que cometeram os crimes considerados mais graves, e 146 foram considerados incitadores.
Jeferson Figueiredo foi preso no dia 9 de janeiro, no acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército. Ele ganhou liberdade provisória no dia 18 daquele mês. Em novembro de 2023, voltou a ser preso, por determinação de Alexandre de Moraes, porque deixou de comparecer periodicamente à Justiça, como havia sido determinado.
Em depoimento, Figueiredo definiu-se como “andarilho”, sem endereço fixo. Ele relatou que chegou a Brasília no próprio dia 8 e foi ao acampamento porque distribuíam comida lá.
No ano passado, a Primeira Turma do STF aceitou a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e tornou Figueiredo réu por incitação ao crime e associação criminosa.
Em dezembro, contudo, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a absolvição. De acordo com Gonet, “os registros atestam que o denunciado, desde a adolescência, encontra-se em situação de rua e em posição de vulnerabilidade econômica”. Para a PGR, “não foram produzidos laudos ou elementos análogos que indiquem a participação do acusado nos atos antidemocráticos para além de sua permanência momentânea no acampamento”.
Em sua decisão, Moraes concordou com a PGR e afirmou que “não restou suficientemente demonstrado, além da dúvida razoável, que o réu Jeferson França da Costa Figueiredo tenha concorrido dolosamente, na qualidade de incitador, para a consumação dos delitos ora apreciados”.
O primeiro réu do 8 de janeiro absolvido pelo STF foi Geraldo Filipe da Silva, em março do ano passado, em julgamento do plenário. Ele era morador de rua e ficou quase onze meses preso preventivamente.
Em setembro, Moraes absolveu, em duas decisões individuais, Wagner de Oliveira, que também estava em situação de rua na época dos atos, e Daniel dos Santos Bispo, que era vendedor ambulante. Em outubro, o plenário do STF absolveu Vitor Manoel de Jesus, outro morador de rua.
