Por Redação O Sul | 21 de fevereiro de 2025
O STF informou que a conta foi retirada do ar a pedido do próprio magistrado
Foto: Carlos Moura/SCO/STFO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes encerrou a conta que mantinha na rede social X, a rede social do bilionário Elon Musk. Na manhã dessa sexta-feira (21), usuários perceberam que o perfil já estava fora do ar. No lugar dos posts, aparecia uma mensagem do X: “Essa conta não existe. Tente buscar outro(a).”
No fim da manhã, o STF informou que a conta foi retirada do ar a pedido do próprio magistrado – que já não usava a plataforma desde janeiro de 2024.
O motivo específico para o encerramento da conta não foi informado pelo STF na nota. Mesmo sem novos posts, o perfil criado em agosto de 2017 seguia no ar até esta semana.
Sem citar o caso específico, a representação do antigo Twitter no Brasil confirmou que o site exibe mensagens específicas quando uma conta é bloqueada ou suspensa por decisão da plataforma — diferentes da que aparece no perfil de Moraes. Na última quinta (20), Moraes multou o X por descumprir uma ordem judicial que obrigava a rede a fornecer dados cadastrais de um perfil na plataforma atribuído ao blogueiro Allan dos Santos.
A solicitação de Moraes sobre as informações da conta do youtuber bolsonarista foi feita dentro de um inquérito instaurado em julho do ano passado, para investigar o envolvimento do blogueiro em crimes nas redes sociais.
Alexandre de Moraes também determinou que a conta fosse bloqueada – o que foi feito pelo X – mas a empresa do bilionário Elon Musk não enviou as informações, alegando que “as operadoras do X não coletam dados cadastrais”.
Com o descumprimento da norma, foi estipulada a multa de R$ 100 mil por dia. Em outubro, Moraes determinou que a Secretaria Judiciária do tribunal calculasse o valor corrigido da penalidade a ser paga pela rede social, que somou R$ 8,1 milhões.
O X Brasil recorreu, mas o ministro manteve a decisão e determinou, em decisão assinada no meio da semana, o pagamento imediato dos valores.
Vale lembrar que a rede social X ficou bloqueada no Brasil por mais de um mês, no ano passado, após a plataforma descumprir uma série de ordens judiciais do Supremo.
Para além do X, o ministro do Supremo também vive um impasse com a plataforma de compartilhamento de vídeos, Rumble RUM.O, que acusa Alexandre de Moraes de censurar o discurso político de pessoas alinhadas à direita nos Estados Unidos.
O ministro determinou o bloqueio da rede social Rumble no Brasil. A decisão foi publicada na tarde dessa sexta.
No documento, Moraes alega que a rede social cometeu “reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais, além da tentativa de não se submeter ao ordenamento jurídico e Poder Judiciário brasileiros” e que instituiu um “ambiente de total impunidade e ‘terra sem lei’ nas redes sociais brasileiras”.
“Determino a suspensão imeditada, completa e integral, do funcionamento do “Rumble INC.” em território nacional, até que todas as ordens judiciais proferidas nos presentes autos – inclusive com o pagamento das multas – sejam cumpridas e seja indicado, em juízo, a pessoa física ou jurídica representante em território nacional”, diz trecho da decisão.
Na quinta, Moraes havia determinado que a plataforma Rumble Inc. informasse, no prazo de 48 horas, quem é seu representante legal no Brasil, com poderes amplos para nomeação de advogados e cumprimento de decisões judiciais.
