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Ministro do Supremo, Alexandre de Moraes manteve a censura contra um jornalista por solicitação de uma delegada da Polícia Federal

Para o ministro, uma intervenção é situação “excepcional” e pode ser necessária em algum momento, “mas nós temos que trabalhar no médio e no longo prazo”. (Foto: Carlos Moura/SCO/STF)

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes decidiu manter a censura contra o jornalista Marcelo Auler. O 8º Juizado Especial Cível do Paraná retirou do ar em março do ano passado reportagens publicadas no blog do jornalista sobre a Operação Lava-Jato, e Moraes negou reclamação de Auler para revisão da sentença.

Os textos tratam de supostos vazamentos de informações por parte de delegados e procuradores da Lava-Jato, além de grampos nas celas e dependências de presos.

Auler se disse surpreendido e decepcionado com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que, segundo ele, vai contra as últimas decisões do STF e reforça a censura. Além disso, o jornalista afirma que as provas apresentadas, documentos que comprovariam as denúncias reportadas, não foram levadas em consideração.

“Trata-se de uma discussão que deve colocar em alerta a imprensa. No fundo, o entendimento do ministro Moraes significa o retorno da censura”, diz o jornalista. Agora, Marcelo Auler pretende agravar um recurso para que Alexandre de Moraes reveja a decisão. Caso a contestação seja novamente negada, o jornalista vai recorrer à Primeira Turma do Supremo Tribunal.

A delegada Erika Mialik Marena, da Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Paraná, após conseguir retirar as publicações, entrou com um processo contra o jornalista Marcelo Auler, em que reivindica uma indenização de R$ 100 mil.

A delegada alega, por meio de sua advogada, que as matérias “colocam em dúvida sua seriedade de caráter enquanto delegada da Polícia Federal atuante no Grupo de Trabalho da Lava-Jato”.

Lava-Jato

A delegada da PF Érika Marena ficou conhecida por causa da Operação Lava-Jato. Ela tem agora como alvo um jornalista. Ironicamente, ela acusa o repórter Marcelo Auler de calúnia e difamação. Isso, por ele ter dito, em reportagem, que ela manteria uma boa relação com jornalistas; vazando informações de investigações.

Em fevereiro de 2016, a revista Carta Capital publicou reportagem de Auler. Nela, ele aborda os vazamentos de informações por integrantes da força-tarefa da Lava-Jato a jornalistas. No texto, o repórter afirma que Érika — que batizou a operação — adota a tática “de corpo e alma”.

“Segundo um colega, ela [Érika] costuma compartilhar com jornalistas as ‘operações de vulto, que abranjam pessoas relevantes política e economicamente, inclusive, por meio de vazamentos’”, diz.

Representada pelo advogado Nelson Wilians, do Nelson Wilians & Advogados Associados, que assessora a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, a delegada apresentou queixa-crime no Rio de Janeiro contra Marcelo Auler. Segundo a defesa de Érika Marena, o repórter, ao dizer que ela vazava informações a jornalistas, praticou calúnia; pois imputou a ela a prática do crime de violação de sigilo funcional. Além disso, Auler cometeu difamação, alegaram os advogados, pois fez tal acusação em meio de comunicação de alcance nacional.

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