Por Redação O Sul | 26 de maio de 2021
A PGR (Procuradoria-Geral da República) solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ele se afastasse da investigação contra o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, sob o argumento de que o caso deveria tramitar com a relatoria da ministra Cármen Lúcia. Moraes, entretanto, rejeitou o pedido da PGR.
Na semana passada, a Polícia Federal cumpriu busca e apreensão contra Ricardo Salles após autorização de Alexandre de Moraes, que também determinou as quebras do sigilo bancário e fiscal do ministro, no caso conhecido como Operação Akuanduba.
Em sua petição, a PGR argumentou que a ministra Cármen Lúcia já é relatora de uma notícia-crime apresentada no mês passado pelo delegado Alexandre Saraiva, ex-superintendente da PF do Amazonas, acusando Salles de obstruir as investigações sobre desmatamento ilegal por madeireiras, por isso essa outra investigação deveria ter ficado com a ministra. Passado mais de um mês, o procurador-geral da República Augusto Aras ainda não decidiu se pede abertura de inquérito a partir desse relato.
A Superintendência da PF no Distrito Federal, entretanto, tinha uma investigação mais antiga que investigava o afrouxamento das regras do Ibama e do Ministério do Meio Ambiente para permitir a exportação de madeira ilegal. Com base nessa investigação, a PF solicitou diretamente a Moraes que desarquivasse um processo que tramitou no ano passado contra Salles, mas acabou arquivado porque a PGR não apontou crimes na conduta do ministro.
Em resposta, Moraes argumentou que o seu caso era mais antigo e não tem nenhuma relação com os fatos sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia. “Não há, portanto, qualquer dúvida sobre a competência desse relator para prosseguir na relatoria (do caso)”, escreveu em sua decisão.
Após a negativa do ministro, a PGR recorreu da decisão. No agravo, o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, apresenta duas alternativas: levar a questão ao presidente do Supremo, Luiz Fux, ou diretamente ao plenário do tribunal.
A Operação Akuanduba provocou desgaste na PGR porque foi deflagrada por Moraes sem a participação da Procuradoria. Por isso, na semana passada, o procurador-geral Augusto Aras apresentou uma ação no Supremo para obrigar que todas as investigações iniciadas pela PF ou por ordem do Supremo sejam submetidas ao aval prévio da PGR.
Ao autorizar a abertura da Operação Akuanduba, Alexandre de Moraes declarou que as investigações da PF descobriram um “grave esquema de facilitação ao contrabando de produtos florestais”. O ministro aponta na decisão o suposto envolvimento do ministro Ricardo Salles e do presidente do Ibama, entre outros servidores do órgão e empresários. As informações são do jornal O Globo, da CNN e do STF.
