Por Redação O Sul | 13 de março de 2025
O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), reservou os dias 25 e 26 de março para o julgar se a Corte aceita a denúncia sobre a tentativa de golpe de Estado apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
De acordo com os registros do andamento do processo no STF, foi marcada uma sessão extraordinária às 9h30 do dia 25, uma sessão ordinária às 14h também no dia 25; e, por fim, uma sessão extraordinária às 9h30 do dia 26.
Mais cedo, nessa quinta-feira (13), o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, liberou a denúncia para julgamento. Nesse primeiro momento, a denúncia que será julgada envolve o “núcleo 1” da investigação sobre a trama golpista, referente aos acusados de liderar a tentativa de impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
— Os denunciados são:
* Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
* General Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil e vice na chapa de Bolsonaro em 2022;
* General Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
* Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin;
* Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
* Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
* Paulo Sérgio Nogueira – general do Exército e ex-ministro da Defesa;
* Mauro Cid – delator de ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
A Primeira Turma do Supremo é composta por Alexandre de Moraes, o relator do caso, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, os denunciados viram réus – passando a responder por uma ação penal no STF.
Ainda nessa quinta, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, rejeitou o argumento da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 33 investigados pela suposta tentativa de golpe de Estado e defendeu o recebimento da denúncia pelo Supremo.
Denúncia
Bolsonaro foi denunciado, em fevereiro, pela PGR por tentativa de golpe de Estado após a eleição do presidente Lula em 2022.
Ao todo, Paulo Gonet ofereceu denúncia contra 34 pessoas acusadas de “estimular e realizar atos contra os Três Poderes e contra o Estado Democrático de Direito”.
Os denunciados são acusados dos seguintes crimes:
* organização criminosa armada;
* tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
golpe de Estado;
* dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima;
* deterioração de patrimônio tombado.
“As peças acusatórias baseiam-se em manuscritos, arquivos digitais, planilhas e trocas de mensagens que revelam o esquema de ruptura da ordem democrática. E descrevem, de forma pormenorizada, a trama conspiratória armada e executada contra as instituições democráticas”, informa a PGR.
Ainda segundo a Procuradoria-Geral da República, a organização tinha como líderes o então presidente da República e o seu candidato a vice-presidente.
“Aliados a outras pessoas, dentre civis e militares, eles tentaram impedir, de forma coordenada, que o resultado das eleições presidenciais de 2022 fosse cumprido”.
A denúncia foi enviada ao STF a partir de uma investigação da Polícia Federal (PF) que apontou Bolsonaro como líder de uma organização criminosa que atuou para abolir o Estado Democrático de Direito.
O objetivo, segundo o relatório, era estabelecer uma “falsa realidade de fraude eleitoral” para que sua derrota não fosse interpretada como um acaso e servir de “fundamento para os atos que se sucederam após a derrota do então candidato Jair Bolsonaro no pleito de 2022”
A investigação aponta ainda que o ex-presidente tinha conhecimento de um plano para matar o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
