O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (25) o bloqueio de redes sociais e contas bancárias de Paola da Silva Daniel, mulher do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). O ministro também determinou que ela seja ouvida pela Polícia Federal (PF) em cinco dias.
Na decisão, Moraes afirma que Paola ajudou o marido a burlar ordem do Supremo publicando em sua rede social um vídeo de Daniel Silveira atacando o ministro. O deputado está proibido de usar as redes.
“Os perfis criados nas redes sociais se revelam como um artifício utilizado pelo réu Daniel Lúcio da Silveira para reproduzir o conteúdo que já foi objeto de bloqueio nestes autos, burlando decisão judicial. Assim, a utilização das redes sociais de sua esposa, criados com a intenção de se esquivar dos bloqueios determinados, deve ser restringida”, disse o ministro na decisão.
Moraes também afirmou que as redes sociais de Paola são utilizadas por Daniel Silveira “notadamente para a promoção, replicação e compartilhamento de notícias fraudulentas (fake news)”. Ele determinou multa diária de 15 mil reais no caso de descumprimento da decisão.
O ministro também decidiu proibir Paola de criar outros perfis. Em sua conta no Twitter, ela afirmou que “o que está acontecendo é gravíssimo”.
Medidas restritivas
Moraes é relator do processo que condenou Silveira a oito anos e nove meses de prisão. Posteriormente, a pena que foi revogada por meio de indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
Na última segunda-feira (22), o ministro determinou que a Polícia Federal elabore um relatório detalhado sobre o descumprimento de medidas restritivas pelo deputado.
Moraes atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Silveira está proibido de usar as redes sociais, frequentar eventos políticos e deve usar tornozeleira eletrônica.
As medidas foram fixadas no fim de março, antes de o deputado bolsonarista ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal por atos antidemocráticos.