Por Redação O Sul | 22 de abril de 2024
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que houve uma “efetiva tentativa de golpe no Brasil” que culminou no dia 8 de janeiro de 2023. Isso ocorreu pelo reflexo de um contexto global de “recessão democrática” com o avanço do extremismo.
Segundo Barroso, o “germe do golpe” começou com o ataque às urnas eletrônicas e alegações de necessidade de voto impresso no Brasil. “Tivemos uma efetiva tentativa de golpe que não aconteceu, porque o comandante do Exército disse que não participaria”, disse o ministro, nessa segunda-feira (22), em um evento da Fundação Fernando Henrique Cardoso (FHC), em São Paulo.
“Isso está sendo apurado ainda, mas nos depoimentos do ajudante de ordem, pelo menos, [a indicação] é que houve essa conversa efetiva. Depois tivemos essa situação que foi o 8 de janeiro. Nós lidamos com um quadro muito complicado e o Supremo teve que assumir um pouco o ‘front’ desse embate com o extremismo”, completou Barroso.
O presidente do Supremo disse que, apesar de tudo, “as instituições venceram”. “Vimos a barbárie chegando muito perto de nossas portas”, afirmou.
O processo de “erosão democrática”, acrescentou, avançou por conta do uso de plataformas digitais para “espalhar o ódio, desinformação e teorias conspiratórias”, uso abusivo e político da religião, além da captura do pensamento conservador. “A democracia tem espaço evidentemente para liberais, progressistas, conservadores. Só não tem para extremismo, quando marcado pela intolerância”, completou.
Barroso também comentou sobre críticas que parte da sociedade civil e partidos políticos fazem sobre a intervenção do STF sobre os mais variados temas. Segundo ele, não é “o Supremo que se mete em tudo”. É a Constituição de 1988 que deu esse papel para o STF proteger a democracia e intervir quando necessário. Outros motivos são a grande quantidade de atores que podem entrar com ações judiciais na Corte, assim como a abrangência dos temas tratados pela CF.
“O Supremo discute e decide desde a queima da palha de açúcar à interrupção da gravidez. Há um arranjo constitucional que deu esse tipo de protagonismo e visibilidade ao Supremo que faz com que a gente acabe decidindo algumas das questões mais controvertidas da sociedade brasileira”, afirmou.
O resultado é que os ministros “sempre estão tomando alguma decisão que vai desagradar muita gente”. Barroso também disse não acreditar que exista ativismo judicial no Brasil, que esses casos são “raríssimos”.
A professora de ciência política da Universidade de São Paulo (USP) Marta Arretche afirmou que o Supremo “tem ficado praticamente sozinho” na defesa das instituições democráticas. Segundo ela, partidos políticos têm “terceirizado” para a Corte a proteção da democracia, o que contribui, em parte, para o aumento da polarização.
“O que nos parece absurdo e condenável do ponto de vista jurídico, é um ganho em outra arena, que é a arena eleitoral, política”, disse Marta. “Quando a extrema direita joga determinadas questões para o Judiciário, ela sabe que vai sofrer uma derrota jurídica, mas pode representar um ganho econômico, para as big techs, e político, porque vira notícia”, completou.
