O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (08) ter conversado com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o parlamentar ficou de fazer a ponte com o governo federal para viabilizar a adoção do piso nacional de enfermagem.
A partir de sexta-feira o plenário virtual do STF se reúne para decidir se mantém ou derruba a liminar dada por Barroso para suspender os efeitos da lei que instituiu o piso salarial.
Piso de R$ 4.750
A norma paralisada pelo Supremo criou um piso de R$ 4.750 reais para os enfermeiros; 70% desse valor aos técnicos de enfermagem; e 50% aos auxiliares de enfermagem e parteiras. Pelo texto, o piso nacional vale para contratados sob o regime da CLT e para servidores das três esferas –União, Estados e municípios -, inclusive autarquias e fundações.
Em entrevista coletiva, Barroso disse que falou com Pacheco, com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e com parlamentares em busca de uma saída para garantir o piso.
“Muito justa”
Para o ministro do STF, o piso é uma reivindicação “muito justa” e que é preciso construir uma fonte de custeio sem o qual seria “muito difícil tirar esse piso do papel”. Ele disse que a pausa de 60 dias para que os envolvidos se manifestarem decorre do fato de que há um risco de descumprimento real do piso e que havia hospitais se antecipando e demitindo profissionais por essa razão.
“Minha decisão é uma pausa para tentar criar consensualmente uma fonte de custeio que viabilize o cumprimento deste piso salarial”, destacou.
Na terça-feira, o presidente do Senado havia dito que iria procurar os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Saúde, Marcelo Queiroga, para conversar sobre o piso e não descartou votar alguma proposta legislativa alternativa antes mesmo das eleições caso consigam encontrar uma solução.