O ministro Edson Fachin afirmou na abertura da sessão desta quarta-feira (04) do STF (Supremo Tribunal Federal) que não se pode transigir com ameaças à democracia nem se permitir a corrosão da autoridade do Judiciário.
Fachin fez a manifestação logo depois de o presidente do STF, Luiz Fux, fazer um relato de encontros que teve na véspera com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e com o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira.
As reuniões de Fux com Pacheco e Nogueira foram realizadas em meio a um ambiente de tensão institucional, em razão da crise provocada pelo presidente Jair Bolsonaro entre o governo federal e o Poder Judiciário.
No último dia 21, Bolsonaro concedeu perdão de pena ao deputado federal Daniel Silveira — um dia depois de ele ter sido condenado à prisão pelo STF — e na semana passada defendeu uma apuração paralela à do Tribunal Superior Eleitoral na eleição deste ano. Segundo Bolsonaro, essa sugestão foi apresentada ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pelas Forças Armadas, que fariam essa apuração.
“O respeito entre as instituições — e não há instituição acima ou abaixo, todas as instituições — e a harmonia entre poderes dependem não só de abertura para o diálogo, mas também de uma posição firme: não transigir com ameaças à democracia, não aquiescer com informações falsas e levianas, não permitir que se corroa a autoridade do Poder Judiciário”, afirmou o ministro, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
Conforme Fachin, a liderança do Supremo “é um farol para todos os demais juízes e demais juízas do país, assim como para todos os tribunais”. No pronunciamento, o ministro conclamou a “defesa da normalidade e do exercício das competências institucionais como condição de possibilidade e sustentáculo da República e de uma sociedade livre, justa e solidária”.
Para o ministro, “sem diálogo e concórdia, não há cooperação para a defesa das instituições”. O presidente do TSE disse que as liberdades democráticas “integram o patrimônio moral das gerações futuras”.
“É nossa missão social”, afirmou o ministro, garantir um futuro a essas gerações “mesmo diante dos desafios direcionados às instituições democráticas”. “É necessária a firme e colaborativa atuação das instituições da República para que a confiança que o povo brasileiro sempre teve no Judiciário possa ser atestada como fato histórico”, declarou.
De acordo com o presidente do TSE, o respeito entre as instituições e a harmonia entre os poderes “dependem hoje não só da abertura para o diálogo, mas também de uma posição firme: não transigir com as ameaças à democracia; não aquiescer com informações falsas e levianas; não permitir que se corroa a autoridade do Poder Judiciário”.