Por Redação O Sul | 3 de junho de 2021
Plenário já teve maioria formada para declarar Moro parcial no caso
Foto: Marcello Casal Jr./Agência BrasilO ministro Luiz Fux, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), marcou para o dia 26 de junho a retomada do julgamento sobre a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro no processo do triplex do Guarujá, que levou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à prisão por 580 dias, entre 2019 e o ano passado. Seguem pendentes os votos do próprio Fux e do decano Marco Aurélio Mello. O plenário já teve maioria formada para declarar Moro parcial.
De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, Fux pautou a continuidade do julgamento depois que a defesa do petista pediu que a votação seja concluída antes da aposentadoria de Marco Aurélio, marcada para 5 de julho, por videoconferência ou no plenário virtual. Em abril, um pedido de vista (mais tempo para análise) do decano interrompeu a votação, após uma discussão travada entre Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso.
Até o momento, sete ministros já votaram para manter de pé o entendimento da Segunda Turma de que Moro agiu com parcialidade ao condenar o ex-presidente – e apenas dois defenderam o arquivamento da discussão. A posição do plenário marca uma nova vitória de Lula no STF, impõe uma amarga derrota à Lava-Jato e frustra o relator da operação, Edson Fachin, que havia tentado uma manobra para esvaziar a discussão sobre a conduta de Moro.
Entre os pontos levantados para questionar a atuação do ex-juiz, os ex-ministros citaram a ordem para condução coercitiva de Lula para ser interrogado pela Polícia Federal nos autos da Operação Alethea, 24ª fase da Lava-Jato; o grampo no escritório de advocacia de Cristiano Zanin, que defende o ex-presidente; a obstrução ao cumprimento da decisão, tomada no plantão judiciário pelo desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Rogério Favreto, que mandou soltar o petista em julho de 2018; a retirada do sigilo de trechos da delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci às vésperas das eleições de 2018; o vazamento da conversa entre Lula e a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que o nomeou como ministro chefe da Casa Civil; a assunção de Moro ao cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro e a entrada como sócio-diretor na consultoria Alvarez & Marsal, que presta serviços para empresas condenadas na Operação Lava-Jato.
O ex-juiz reitera ter “absoluta tranquilidade” sobre decisões tomadas nos processos envolvendo o ex-presidente.
