Por Redação O Sul | 7 de janeiro de 2021
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (7) ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que apresente em cinco dias os dados sobre o estoque de insumos necessários à futura vacinação contra a covid-19.
Lewandowski requisitou as informações a fim de analisar um pedido apresentado pelo partido Rede Sustentabilidade.
Nesta quinta, a legenda pediu ao STF que obrigue o governo a comprovar que tem estoque suficiente de seringas e agulhas para a futura vacinação dos quatro grupos a serem imunizados com prioridade, segundo o plano de vacinação apresentado pelo Ministério da Saúde.
A sigla pediu ainda ao STF que determine ao governo a apresentação, em 48 horas, do planejamento da compra de insumos, caso não tenha estoque suficiente.
Em pronunciamento em rede nacional de televisão, na quarta-feira (6), Pazuello disse que o governo dispõe de quantidade de seringas e agulhas suficiente para iniciar a vacinação.
“O Brasil já tem disponíveis cerca de 60 milhões de seringas e agulhas nos estados e municípios, número suficiente para iniciar a vacinação ainda neste mês de janeiro”, afirmou.
Argumentos da Rede
Os advogados da Rede afirmaram ao STF que há “nítidos equívocos de planejamento quanto à aquisição dos insumos”.
“O exemplo é o fato de que o Estado de São Paulo fez 27 pregões para a aquisição de seringas e agulhas, enquanto o governo federal, após uma única tentativa, que se encontra suspensa, caminha para a requisição administrativa das seringas que seriam destinadas aos procedimentos licitatórios feitos pelos Estados”, relataram.
“O fato é que o governo federal, além de não ter iniciado a vacinação, está lançando obstáculos ao adequado emprego das vacinas que devem ser adquiridas”, argumentou o partido.
Seringas e agulhas
Na quarta-feira, o governo federal anunciou a redução a zero do imposto de importação de agulhas e seringas para uso na vacinação contra a covid-19. A medida torna mais barata a compra desses produtos do exterior.
Na semana passada, o governo também restringiu a exportação dos dois insumos.
Butantan
O Instituto Butantan confirmou na noite desta quinta que assinou um contrato com o Ministério da Saúde para a aquisição de doses da CoronaVac, vacina contra a covid-19 desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com a instituição.
O documento prevê o fornecimento de 46 milhões de doses, em quatro entregas até o dia 30 de abril. Há ainda a possibilidade de o órgão federal adquirir do instituto outras 54 milhões de doses, totalizando 100 milhões.
Cada dose da vacina custará R$ 58,20 e o valor total do contrato é de R$ 2,6 bilhões. “No valor [total] estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação”, diz o documento.
