Por Flavio Pereira | 27 de março de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Quando Michel Temer assumiu a presidência da República, em agosto de 2016, e chamou o deputado federal Ronaldo Nogueira para comandar o Ministério do Trabalho, o cenário herdado de Dilma Rouseff era equivalente ao saldo de um terremoto: corrupção fora de controle, 17 milhões de desempregados, 40 milhões na informalidade sem nenhuma proteção de direitos, e um impressionante PIB negativo em mais de 6 % em 2015 e 2016. Tomando a frente da proposta de Reforma Trabalhista, o ministro Ronaldo Nogueira percebeu que precisaria focar as mudanças mais urgentes da legislação desatualizada, criada ainda em 1949, e estimular a empregabilidade. O ex-ministro, atual suplente da bancada do Republicanos na Câmara dos Deputados, conversou com o colunista neste final de semana.
Reforma trabalhista traz efeitos positivos até hoje
A Economista chefe da Icatu Seguros, Victoria Werneck comentou recentemente no fórum “O Rio Grande pujante” promovido pela Rede Pampa de Comunicação, que “a Reforma Trabalhista sancionada pelo presidente Michel Temer conseguiu derrubar o impressionante percentual de 17,7% de desemprego no Brasil, em grande parte herdado do governo de Dilma Rousseff, e os efeitos positivos desta reforma são sentidos até hoje na economia do país”. Ronaldo Nogueira, ministro do Trabalho que liderou esse projeto de reforma sancionado por Michel Temer em 2017, descreve o propósito da mudança:
– A reforma trabalhista veio para gerar empregos e não para retirar direitos. A modernização teve como base três eixos: consolidar direitos, promover a segurança jurídica e gerar empregos. Consolidar direitos, pois direito não se revoga, apenas se aprimora. Promover a segurança jurídica, pois apenas ela traz crescimento econômico duradouro. E apenas o crescimento econômico pode gerar empregos, o maior de todos os direitos do trabalhador. Assim, foram mantidos todos os direitos trabalhistas”.
Como ministro, Nogueira editou decreto para punir trabalho análogo à escravidão.
Ainda em dezembro de 2019, Ronaldo Nogueira publicou portaria com conceitos de sanção ao trabalho em condições análogas à de escravo. O texto permitiu a punição mais rigorosa dos responsáveis, ao trazer uma nova definição de jornada exaustiva e condição degradante, desta vez seguindo o conceito moderno de que não é necessária a coação direta contra a liberdade de ir e vir para que fique configurado o trabalho escravo. Além disso, a norma também acabou com a exigência da autorização do ministro do Trabalho para divulgação da lista suja das empresas autuadas por manter trabalhadores em condição de escravidão.” Por esta razão, comenta Ronaldo Nogueira, “é um equívoco, talvez baseado na desinformação, querer vincular a modernização trabalhista com os episódios em teses consideradas como condição análoga a trabalho escravo que alegam ter ocorrido em Bento Gonçalves e outras regiões”.
Para o ex-ministro do Trabalho, “toda situação análoga ao trabalho escravo precisa ser combatida por toda a sociedade e os culpados punidos se efetivamente, mas sem pré-julgamento, e após aprofundada investigação, quando restar judicialmente comprovada responsabilidade”.
Canal digital fortaleceu fiscalização
Na sua gestão à frente do Ministério do Trabalho, Ronaldo Nogueira aponta que “criamos um canal digital para denúncias de qualquer situação que identifique precarização do trabalho e também fortalecemos o status do auditor fiscal do trabalho dando mais autonomia, justamente para combater situações análogas ao trabalho escravo e trabalho infantil.”
Opinião do colunista: Entidades da indústria, serviços e agro abandonaram Ronaldo Nogueira
As entidades com forte atuação na economia do País, aí incluídos os setores do comércio e serviços, indústria e agro até hoje não reconheceram a relevância da tarefa do ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira, e sua firmeza na condução da reforma trabalhista, que estimulou o emprego, reduziu o volume de ações trabalhistas e deu um fôlego para a retomada do crescimento de todos esses setores. Nogueira foi deixado sozinho, quando fustigado pelo pior sindicalismo, que não perdoou em especial, o fim do imposto sindical, que se apropriava do rendimento de um dia do trabalho de cada empregado para custear mordomias dos marajás dos sindicatos. Como vingança, as centrais sindicais forjaram uma narrativa destinada a destruir politicamente a imagem de Nogueira. Nesse trabalho, os setores econômicos que puderam crescer e gerar empregos, abandonaram Ronaldo Nogueira no meio do caminho.
Com saúde frágil, Lula cancela viagem à China
O estado de saúde do presidente Lula levou os médicos que o atendem a recomendar o cancelamento da viagem à China. Lula, com 77 anos de idade e saúde frágil, já esteve pelo menos seis vezes submetido a exames médicos desde que tomou posse, em 1º de janeiro. No final do ano passado, Lula foi internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para a retirada de uma lesão na laringe. De acordo o boletim médico, ele foi submetido a uma “laringoscopia para retirada de leucoplasia da prega vocal esquerda” .
Emendas Pix para prefeitos: antes questionadas, agora retornaram
Demonizadas por Lula e pela esquerda, as chamadas “Emendas Pix” agora voltam ao cenário político liberadas pelo Governo Federal esta semana. Em dezembro do ano passado, final do governo de Jair Bolsonaro, as Emendas Pix entraram na mira do STF, que agora, com o novo presidente, deixou de lado essa preocupação. Serão R$ 1,5 bilhão para acalmar prefeitos de 3 mil municípios que a partir desta segunda-feira desembarcam em Brasília, para participar da 24ª Marcha dos Prefeitos. Estes recursos caem direto na conta bancária das prefeituras e não são exigidos projetos ou programas específicos para aplicação. Ainda esta semana, o governo vai liberar outros R$ 1,5 bilhão em emendas individuais de parlamentares, fechando o total de R$ 3 bilhões.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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