Por Redação O Sul | 6 de agosto de 2023
O Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, apontou a necessidade de uma análise mais profunda da Legislação Trabalhista e defendeu uma revisão da Lei de Terceirização. Ele ressaltou que não é o caso de banir as terceirizações, mas de repensar as relações de trabalho e a abrangência de responsabilidades entre as empresas principais e as que prestam serviços.
“É hora de analisar mais profundamente a legislação trabalhista, já que a última reforma trouxe problemas cruciais para as relações de trabalho e alguns pontos precisam ser observados”, alertou.
O ministro afirmou que a Lei da Terceirização desorganizou as cadeias produtivas e apontou situações de insegurança jurídica ao citar os casos das vinícolas do Sul do Brasil.
“A Lei da Terceirização, da forma que ficou, gerou uma desorganização nas cadeias produtivas, a possibilidade de uma concorrência desleal, criando uma insegurança jurídica como no caso do setor de vinicultura no Sul”, comentou.
Marinho ressaltou, ainda, que não é o caso de banir as terceirizações, mas de repensar as relações de trabalho e a abrangência de responsabilidades das empresas principais em contratar empresas prestadoras de serviço que garantam condições seguras de trabalho.
“Precisamos observar isso, não se trata de acabar com a terceirização, mas criar condições para ter relações mais maduras. A empresa principal precisa ter corresponsabilidade. Erro supremo quando diz que qualquer contrato de terceirização é livre e a empresa principal não precisa ter corresponsabilidade para garantir a qualidade do serviço e não só do produto, feita pelos compliances”, ponderou.
Aproximação
O Ministro do Trabalho e Emprego ressaltou que busca a aproximação entre as lideranças empresariais e trabalhadores.
“Nós estimulamos as lideranças empresariais e trabalhadores a se entenderem. Nesta área, de reestruturação sindical e trabalhista, se o governo construir uma proposta da sua cabeça e encaminhar, provavelmente, nós teremos chance zero de prosperar. Melhor será se a gente construir um processo de entendimento”, disse.
“Essa é a proposta que estamos fazendo e vamos fazer em duas etapas. A primeira é uma etapa de organizar a condição dos sindicatos para que os trabalhadores e empregados tenham condições de, na mesa, propiciar negociações e acordos coletivos”, completou.
