Enquanto proferia o voto durante o julgamento da denúncia contra Jair Bolsonaro (PL) e outras sete pessoas por tentativa de golpe de Estado, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), citou os ditadores Adolf Hitler e Benito Mussolini, que atuaram na Alemanha e na Itália, respectivamente, na primeira metade do século XX e cujos regimes foram marcados por graves violações aos direitos humanos.
“Aqueles que, nos anos 1920 e 1930 do século XX, normalizaram a chegada de Mussolini e Hitler ao poder dizendo ‘este é um processo normal’, certamente se arrependeram quando viram as consequências nos odientos campos de concentração, vitimando o povo judeu e outras tantas minorias na Europa”, afirmou Dino.
O magistrado acrescentou: “Portanto, golpe de Estado é coisa séria”.
“É falsa a ideia de que um golpe de Estado ou uma tentativa de golpe de Estado, porque não resultou em mortes naquele dia, é uma infração penal de menor potencial ofensivo ou suscetível de aplicação até de um princípio de insignificância”, completou.
Ainda durante o voto, Dino citou “Ainda Estou Aqui”, filme que retrata o desaparecimento e a morte do ex-deputado Rubens Paiva, durante ação do regime militar na década de 1970.
“O que eles estão mostrando ali? Remarcando o caráter permanente e hediondo do desaparecimento de pessoas. De torturas, de assassinatos que derivam de quê? De um golpe de Estado”, disse Dino sobre a produção.
“Dizem que não morreu ninguém, que em 1º de abril de 1964 não morreu ninguém. Golpe de Estado mata, não importa se é no dia ou anos depois”, afirmou.
O ministro declarou que a suposta trama golpista e os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 são uma “desonra” à memória nacional e às famílias que perderam familiares em “momentos de trevas” do Brasil. “Se não morreu ninguém, poderia ter morrido. Essa violência poderia ter atingido enormes proporções”, disse.
A Primeira Turma analisou a denúncia contra o chamado “núcleo 1” da tentativa de golpe, composto por:
* Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
* Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Abin;
* Almir Garnier, ex-comandante da Marinha do Brasil;
* Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
* Augusto Heleno, general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
* Mauro Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
* Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;
* Walter Braga Netto, general e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, além de ter sido candidato a vice de Bolsonaro em 2022.
Os integrantes do núcleo foram denunciados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima, e deterioração de patrimônio tombado. As informações são do portal de notícias CNN Brasil.