Por Redação O Sul | 27 de fevereiro de 2025
Projeto poderia proibir a entrada do ministro nos Estados Unidos. Na foto, Flávio Dino
Foto: Gustavo Moreno/SCO/STFO ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), saiu em defesa do ministro Alexandre de Moraes depois de a Comissão Judiciária da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos (EUA) ter aprovado, na última quarta-feira (26), um projeto de lei para proibir a entrada de Moraes no país norte-americano.
Em seu perfil no Instagram, Dino brincou ter certeza de que Moraes seguirá viajando pelo Brasil e sugeriu que o colega tire férias em “Carolina, no Maranhão”, em uma referência aos Estados americanos da Carolina do Norte e do Sul.
Dino publicou uma imagem dele com Moraes, e na legenda também destacou trecho da Constituição sobre as relações internacionais do Brasil, que regem-se, entre outros princípios, pela autodeterminação dos povos, não-intervenção e igualdade entre os Estados.
“São compromissos indeclináveis, pelos quais cabe a todos os brasileiros zelar, por isso manifesto a minha solidariedade pessoal ao colega ALEXANDRE DE MORAES”, declarou Dino.
Segundo o projeto aprovado na comissão da Câmara dos EUA, Moraes estaria praticando censura, em atitude contrária à primeira emenda da Constituição estadunidense, que protege a ampla liberdade de expressão.
“Tenho certeza de que ele permanecerá proferindo ótimas palestras em todo o território brasileiro, assim como nos países irmãos. E se quiser passar lindas férias, pode ir para Carolina, no Maranhão. Não vai sentir falta de outros lugares com o mesmo nome”, escreveu em seguida.
Além do avanço do projeto de lei contra Moraes, também na quarta, o Departamento de Estado dos Estados Unidos criticou decisões do ministro, emitindo mensagem segundo a qual bloquear contas de redes sociais ou impor multas a empresas nos EUA seria “incompatível com a liberdade de expressão”.
A crítica não cita Moraes diretamente, mas foi do gabinete do ministro que nos últimos anos partiram diversas decisões tendo como alvo redes sociais estadunidenses que atuam no Brasil. Uma das mais recentes determinou o bloqueio, por não ter representante legal no País, da Rumble, rede social do conglomerado de comunicação do presidente dos EUA, Donald Trump.
Em outra decisão, Moraes cobrou uma multa de R$ 8,1 milhões a ser paga pela rede social X (antigo Twitter), que pertence ao empresário Elon Musk, um aberto crítico do ministro e membro da cúpula do governo Trump.
Em frente paralela, a Trump Media e a Rumble ingressaram com uma representação contra Moraes em um tribunal da Flórida, acusando-o de “censurar” e bloquear contas na plataforma. A juíza responsável, contudo, deu decisão favorável ao ministro, afirmando não haver provas de que as decisões dele tenham efeito em território norte-americano.
