Quarta-feira, 18 de dezembro de 2024
Por Redação O Sul | 29 de julho de 2016
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, pretende aumentar o poder de sua pasta, passando a controlar o órgão responsável pela elaboração e execução do Orçamento. Por sugestão de Meirelles, o presidente interino Michel Temer avalia transferir a Secretaria de Orçamento para o guarda-chuva da Fazenda – hoje ela pertence ao Ministério do Planejamento.
O comandante da equipe econômica argumenta que a transferência daria mais racionalidade à execução do Orçamento da União, deixando sob responsabilidade da mesma área a autorização de quanto o governo vai gastar e o seu pagamento. A medida foi discutida nesta quinta-feira (28) por Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Meirelles e Dyogo Oliveira (Planejamento).
A ideia tem a simpatia do presidente interino, que tende a aprová-la, mas é vista com ressalvas por alguns assessores porque representaria aumentar a força do ministro da Fazenda e enfraquecer a pasta do Planejamento. Meirelles é visto como eventual candidato à Presidência em 2018 caso consiga reequilibrar as contas públicas e fazer o País voltar a crescer, o que gera incômodos dentro da equipe política de Temer.
Dentro do governo, ele conta com potenciais adversários, como o ministro José Serra (Relações Exteriores), que chegou a ocupar a pasta do Planejamento no governo de Fernando Henrique Cardoso e travava, na época, uma disputa pelo comando da economia com Pedro Malan, então ministro da Fazenda.
Hoje, a elaboração do Orçamento cabe ao Ministério do Planejamento. A pasta também define a programação orçamentária, fixando os limites de gastos de cada ministério do governo. Em conversas com Temer e ministros, Meirelles tem argumentado que será mais racional concentrar em uma mesma pasta não só a autorização para as despesas, como também os pagamentos. Isso evitaria o descontrole entre uma etapa e outra, reduzindo os restos a pagar ao fim do ano. Meirelles sempre defendeu que, para assumir a Fazenda, teria de ser dele a palavra final na área econômica. (Folhapress)