O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, afirmou nesta terça-feira (3) que remanejou R$82 milhões no orçamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para garantir o pagamento das cerca de 80 mil bolsas financiadas pela agência de fomento referente ao mês de setembro, com desembolso em outubro. Depois disso, ainda serão necessários cerca de R$250 milhões para fechar o ano. O pagamento efetivo no próximo mês, no entanto, ainda depende de uma autorização do Ministério da Economia para ampliação do limite orçamentário do órgão.
Devido aos sucessivos cortes no Orçamento deste ano, o MCTIC ficou sem recursos para bancar as bolsas de pesquisa. A saída será cortar o orçamento de fomento do CNPq, usado no apoio a outras iniciativas, eventos, entre outros. “Vamos usar R$82 milhões de fomento do CNPq para bancar as bolsas”, informou o ministro, que participou de cerimônia hoje no Palácio do Planalto.
Segundo Pontes, a medida é emergencial para ganhar tempo, mas que o problema da falta de verbas persiste. “Eu pedi para transferir R$82 milhões da área de fomento do CNPq para a área de bolsas. Ou seja, começar a cortar na carne, realmente, para garantir uma extensão de tempo aqui, enquanto a gente espera o Ministério da Economia decidir a respeito da continuidade do pagamento das bolsas. Mesmo transferindo esses R$82 milhões, ainda vão faltar R$248 milhões”, afirmou.
Ele fez a ressalva de que o remanejamento não garante o pagamento de setembro. “Mesmo esses R$ 82 milhões, vale ressaltar que dependem da Economia também. A gente pode fazer a transferência interna, mas eles têm que nos dar o nosso limite, para a gente poder usar esse recurso”, frisou.
O pedido do ministro é que o dinheiro seja obtido junto do fundo abastecido com recursos recuperados pela Operação Lava Jato, mas ainda não há definição.