O ministro da Justiça e Segurança, Sérgio Moro, prorrogou por mais seis meses o uso da Força Nacional de Segurança Pública na área da Penitenciária Federal de Brasília. A portaria que regulamenta a ação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (27).
As tropas atuam no presídio desde fevereiro de 2019. O envio dos agentes de segurança ocorreu semanas antes de o Executivo transferir quatro condenados de chefiar uma facção criminosa paulista para a penitenciária federal em Brasília.
Agora, o novo prazo para o reforço no patrulhamento começa a contar a partir do dia 9 de março e é válido até 4 de setembro. O planejamento será definido pelo governo federal, e o uso dos agentes poderá ser novamente prorrogado, se necessário.
O documento determina o emprego da Força Nacional em “apoio ao Departamento Penitenciário Nacional”. As regras divulgadas não citam, no entanto, quantos servidores serão mobilizados.
A penitenciária, considerada de segurança máxima, possui 208 celas em 12,3 mil m² de área construída. O espaço é monitorado 24 horas por agentes penitenciários e por um circuito de câmeras em tempo real.