Por Redação O Sul | 12 de junho de 2017
Durante um seminário no TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso afirmou que o Estado brasileiro é “rancoroso e vingativo” e que, em sua opinião, o grupo JBS/Friboi tende a sofrer retaliação depois que um dos seus sócios, o empresário Joesley Batista, denunciou em seu acordo de delação premiada o presidente Michel Temer por envolvimento em um esquema de corrupção.
“Ninguém tem dúvida de que a JBS vai virar terra arrasada”, declarou ao palestrar no evento. “Já está lá a Polícia Federal, a Receita Federal, a CVM (Comissão de Valores Mobiliários). De repente, todo mundo descobriu o conglomerado dos irmãos Batista. O Estado brasileiro é rancoroso e vingativo, portanto a gente tem que diminuir o papel desse Estado, já que não pode se livrar dele.”
Barroso também disse esperar que o Poder Judiciário “não seja o lugar para atender as grandes demandas da sociedade”. Ao ser questionado sobre o julgamento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que na semana passada absolveu a chapa Dilma-Temer por abuso de poder político e econômico no pleito presidencial de 2014, o magistrado defendeu a reestruturação do sistema eleitoral. “O que há é um colapso na política”, ressaltou.
Sistema penal
No seminário, Barroso também fez um discurso crítico ao atual sistema penal, que, em sua opinião, contribui para a desigualdade social no País. “O Brasil prende muito mas prende mal”, frisou. “Precisamos endurecer no andar de cima e flexibilizar no andar de baixo”, disse Barroso, ao comentar que a Justiça funciona para prender os mais pobres, ao mesmo tempo em que ignora crimes cometidos pelos mais ricos.
“O que aconteceu no Brasil foi assustador. Onde se destampa, tem algo errado. A corrupção virou um meio de vida e modo de fazer negócios, em escala inimaginável. É impossível não sentir vergonha pelo que aconteceu no Brasil”, disse ele, em referência aos escândalos revelados pela Operação Lava-Jato.
Ainda conforme o ministro do STF, a Lava-Jato quebrou o paradigma de que apenas pobres vão para a cadeia. “Porque o direito penal não cumpriu seu papel, criamos um País de ricos delinquentes”, acrescentou. Ele também mencionou que há uma preocupação com a próximas eleições, porque a tendência é de que as empresas tenham receio em financiar campanhas eleitorais.
Barroso defendeu, ainda, a necessidade de mudanças no sistema judiciário, que, segundo ele, atuava de forma seletiva e perpetua a desigualdade. Entre as modificações, propõe que a Corte máxima restrinja o foro privilegiado dos políticos apenas às situações em que os fatos julgados são diretamente relacionados ao exercício do mandato. “A perspectiva real é conseguir mudar drasticamente esse modelo de tratamento diferenciado, que traz desprestígio ao Supremo”, finalizou.
