O governo federal apresentou na tarde desta sexta-feira (3), as ações que vêm sendo feitas para minimizar os danos causados pela pandemia de coronavírus. Estiveram presentes o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Confira:
Cadastro de entidades
Mais cedo, o governo anunciou que vai cadastrar entidades filantrópicas e instituições religiosas que possam acolher pessoas em situações de rua, como medida de prevenção à disseminação do coronavírus e proteção dos vulneráveis. Em entrevista à TV Brasil, Damares explicou que o ministério já está fazendo contato individual com algumas instituições e que, na semana que vem, será feito o chamamento público.
Impostos zerados
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) ampliou a lista de produtos necessários ao combate do novo coronavírus com redução temporária para zero da alíquota do Imposto de Importação. A resolução nº 28 foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.
Repasse a estados e municípios
Também na manhã desta sexta-feira, foi publicada a Medida Provisória (MP) nº 938/2020 que garante o apoio financeiro da União aos estados e municípios para o enfrentamento à crise gerada pela pandemia de covid-19 no país. Serão transferidos R$ 4 bilhões por mês, durante quatro meses, aos fundos de Participação dos Estados e dos Municípios.