Por Redação O Sul | 5 de setembro de 2023
Lula citou “animosidade” contra o STF e disse que “ninguém precisa saber” como os ministros votam
Foto: Supremo Tribunal Federal/DivulgaçãoA transparência e a publicidade dos votos no STF (Supremo Tribunal Federal) estão previstas na Constituição e refletem o anseio da sociedade, dizem ministros da própria corte.
O debate que existe hoje não é por voto secreto, mas por um sistema em que o relator recolhe as contribuições dos ministros favoráveis e todos assinam. Na avaliação dos ministros, ganha-se tempo, mas as posições de todos seguem explícitas. “Lula atirou no que viu e acertou no que não viu”, disse um ministro, fazendo questão de explicitar as diferenças.
Depois de críticas ao ministro Cristiano Zanin por votos considerados conservadores, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu uma tese polêmica: voto secreto no STF para evitar animosidade contra os integrantes da corte.
O voto secreto, que privilegia a decisão colegiada em detrimento da individual, é uma realidade em outros países do mundo, como nos Estados Unidos. Mas não foi a decisão dos constituintes em 1988.
Para alterar isso, seria necessária uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional). “Não vejo espaço. A Constituição é legítima, quando mais reflete o que a sociedade espera. O melhor desinfetante é a luz do sol e o Judiciário é o poder mais transparente”, afirmou outro ministro.
Integrantes do alto comando do Congresso Nacional também descartam qualquer possibilidade de mudança. Em conversas reservadas, ministros do governo Lula vão na mesma direção. “Não temos ainda um debate sobre isso. O presidente deu a opinião dele”, afirmou um auxiliar direto.
