Política Ministros do Supremo avaliam que o caso da tentativa de golpe será concluído só em 2025 no Tribunal

Para ministros do Supremo, a PGR não deve demorar a analisar as provas e apresentar denúncia, o que deve ocorrer no início do próximo ano.  (Foto: Divulgação)

Após a Polícia Federal (PF) concluir o relatório do inquérito do golpe de Estado, indiciando Jair Bolsonaro e outros 36 investigados, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que a Corte deverá analisar o caso em 2025, antes do ano eleitoral que marcará a disputa pela cadeira de Lula em 2026.No atual estágio do caso, a PF apresentou as provas ao ministro Alexandre de Moraes, que deve encaminhar o caso para análise da PGR.

Caberá ao procurador-geral Paulo Gonet oferecer denúncia contra os investigados. Diante das evidências já colhidas e divulgadas pela PF contra os investigados, ministros avaliam que não há chance de a PGR entender que o caso deve ser arquivado. Em outras palavras, os envolvidos na trama golpistas serão, aos olhos dos ministros do STF, denunciados.

A partir daí, caberá ao tribunal decidir se aceita a denúncia e torna os investigados réus pelos crimes que serão apontados pela PGR. Essa etapa deve começar e ser concluída no próximo ano.

Na avaliação desses ministros, a PGR não deve demorar a analisar as provas e apresentar denúncia, o que deve ocorrer no início do próximo ano.

Rito

Diante da complexidade da investigação, envolvendo dezenas de pessoas, Gonet deverá levar cerca de três meses para analisar as mais de 800 páginas do relatório produzido pela PF. Após examinar as provas, ele decidirá se apresentará ou não uma denúncia contra o ex-presidente e seus aliados. Se optar seguir em frente com a acusação, o caso será remetido ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo.

A expectativa é que, assim que a denúncia chegar à Corte, Moraes leve o recebimento da acusação para o julgamento da Primeira Turma do STF. O colegiado é presidido por Zanin e além de Moraes é integrado pelos ministros Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux. Dino e Zanin foram indicados pelo presidente Lula em seu terceiro mandato.

Caso os ministros decidam pelo recebimento da denúncia oferecida pela PGR, Bolsonaro e os demais indiciados viram réus. A partir daí, iniciaram o andamento do processo. Nesse estágio, tanto Bolsonaro quanto os demais réus poderão apresentar as suas defesas ao Supremo e indicar testemunhas.

Nesse ritmo, segundo integrantes da PGR e do STF, o desenrolar do caso na Primeira Turma poderia ocorrer ao longo de 2025, ou seja, antes do ano eleitoral de 2026. A preocupação de integrantes da Corte é que o caso não contamine a próxima disputa presidencial.

Esse prazo, porém, pode ser ampliado diante de recursos das defesas dos investigados em caso de eventual condenação. Desde dezembro de 2023, a competência para o julgamento de ações penais deixou de ser do plenário e voltou a ser das Turmas, como ocorria até 2020. Um dos argumentos para a alteração regimental foi a avaliação de que a análise das ações penais pelo colegiado maior, com os onze ministros acabaram tomando muito tempo da Corte. Um dos exemplos citados foi o julgamento da ação penal que levou à condenação do ex-presidente Fernando Collor, realizado ao longo de sete sessões.

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