Por Redação O Sul | 22 de março de 2024
Essa determinação, porém, ocorreria somente após o trânsito em julgado.
Foto: Gustavo Moreno/SCO/STFMinistros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que todos os políticos que forem condenados no inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado terão seus mandatos cassados, caso ocupem cargos eletivos, e terão o direito de concorrer suspenso. Essa determinação, porém, ocorreria somente após o trânsito em julgado, ou seja, após todos os recursos apresentados pela defesa se esgotarem na Justiça.
Neste grupo estaria, inclusive, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), além de ex-ministros e militares investigados, como o general Augusto Heleno. Ele cogitou concorrer ao Senado em 2022, mas desistiu. Jair Bolsonaro e o general Walter Braga Netto já estão inelegíveis desde o ano passado, por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo o depoimento do ex-comandante da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Junior, Zambelli o pressionou a aderir ao golpe. O brigadeiro relatou que, na formatura de aspirantes da Aeronáutica, em 8 de dezembro de 2022, em Pirassununga (SP), Zambelli o interpelou com a seguinte frase:
“Brigadeiro, o senhor não pode deixar o presidente Bolsonaro na mão”, disse ela.
“Deputada, entendi o que a senhora está falando e não admito que proponha qualquer ilegalidade”, respondeu o militar.
De acordo com a Polícia Federal (PF), o grupo elaborou uma minuta de decreto que tinha como objetivo executar um golpe de Estado.
O texto foi entregue ao ex-presidente Jair Bolsonaro em 2022 por Filipe Martins, então assessor da Presidência para Assuntos Internacionais, e pelo advogado Amauri Feres Saad, apontado como mentor intelectual do documento.
O documento previa as prisões dos ministros do Supremo Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, e também do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além da realização de novas eleições.
Após receber o texto, Bolsonaro solicitou mudanças e a retirada das prisões de Gilmar Mendes e Pacheco do texto. Na nova versão, permaneceram a prisão de Alexandre de Moraes e a convocação de novas eleições.
Em reunião ministerial de julho de 2022, obtida e divulgada pela PF, Bolsonaro dizia que Lula ganharia as eleições e que as pesquisas eleitorais estariam refletindo “números que estão dentro dos computadores do TSE”. Na mesma ocasião, clamou seus ministros a agirem. “Eu vou entrar em campo usando o meu exército, meus 23 ministros”, afirmou.
Investigados disseram, em depoimento, que Bolsonaro reuniu comandantes das Forças Armadas para expor a minuta do golpe e cogitou a possibilidade de decretar a Garantia de Lei e Ordem (GLO), estado de defesa ou declaração de estado de sítio.
Investigações da PF mostram que o entorno do ex-presidente se dividiu em núcleos para embasar uma operação pelo golpe de Estado e que o próprio Bolsonaro participou da redação da minuta apresentada aos comandantes.
Bolsonaro manteve-se em silêncio no depoimento à Polícia Federal.
