Sexta-feira, 04 de abril de 2025
Por Redação O Sul | 3 de abril de 2025
Fux acompanhou o relator dos casos, Alexandre de Moraes, em praticamente todas as condenações.
Foto: Antonio Augusto/STFA nova posição do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux sobre as penas dos condenados pelos atos o 8 de Janeiro gerou irritação entre seus colegas de Corte por um motivo principal. Magistrados se queixaram que Fux decidiu avaliar que as punições seriam exageradas em um julgamento midiático, envolvendo Jair Bolsonaro e a tentativa de golpe de Estado.
Há outros magistrados do STF incomodados com as penas aplicadas para alguns condenados nos ataques. A maneira como Fux externou sua discordância de Moraes, num julgamento de grande apelo popular e em meio à pressão de bolsonaristas pela anistia, porém, foi alvo de críticas e descontentamento dos colegas.
Três ministros ouvidos pontuaram que, nos 500 processos envolvendo o 8 de Janeiro avaliados no tribunal, Fux acompanhou o relator dos casos, Alexandre de Moraes, em praticamente todas as condenações. Eles destacaram, ainda, que o ministro é conhecido por ser duro em matérias penais.
“Ficou a dúvida entre nós por que o ministro Fux só teve essa reação inflamada depois de julgar cerca de 500 processos”, disse um integrante da Corte, sob condição de anonimato.
Uma das falas de Fux que mais incomodaram os colegas foi quando ele afirmou que o STF julgou os envolvidos nos ataques de 8 de janeiro “sob violenta emoção”.
“Julgamos sob violenta emoção após a verificação da tragédia do 8 de janeiro. Eu fui ao meu ex-gabinete, que a ministra Rosa (Weber) era minha vice-presidente. Vi mesa queimada, papéis queimados. Mas eu acho que os juízes, na sua vida, têm sempre que refletir sobre os erros e os acertos”, afirmou Fux, durante o julgamento de Bolsonaro.
A fala foi feita após ele comunicar a Alexandre de Moraes, durante a sessão, que iria rever a pena de 14 anos proposta à cabeleireira Débora Rodrigues, que participou dos atos do 8 de janeiro pichando a estátua da Justiça.
O ministro Alexandre de Moraes autorizou que Débora vá para a prisão domiciliar. Ela já está em casa. O ministro também determinou que a mulher use tornozeleira eletrônica. Na decisão, Moraes aponta que Débora já cumpriu quase 25% exigidos de uma possível pena.
(Com informações do jornal O Globo)