Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ficaram satisfeitos com a nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores em resposta às críticas dirigidas pelo governo Donald Trump a decisões da Corte. Integrantes do Supremo vinham cobrando nos bastidores uma reação do governo em defesa do tribunal. Os ministros esperavam uma resposta mais ágil, mas reconhecem que o assunto é delicado e que a “demora” é compreensível.
As críticas do Departamento de Estado dos Estados Unidos foram dirigidas a decisões do ministro Alexandre de Moraes, mas, no Supremo, foram recebidas como um ataque institucional. O magistrado já mandou tirar do ar, temporariamente, o X, o Telegram e a plataforma de vídeos Rumble por descumprirem exigências previstas na legislação brasileira. Uma delas é a nomeação de um representante legal no Brasil para responder a intimações da Justiça brasileira.
Em resposta, o Itamaraty afirma que o governo brasileiro recebeu a manifestação norte-americana “com surpresa” e que “rejeita, com firmeza, qualquer tentativa de politizar decisões judiciais”. “A manifestação do Departamento de Estado distorce o sentido das decisões do Supremo Tribunal Federal”, diz o comunicado.
A Rumble move ação contra Alexandre de Moraes na Justiça dos Estados Unidos, em conjunto com a empresa Trump Media, ligada ao presidente americano, Donald Trump. No Supremo, a iniciativa foi recebida como uma tentativa de intimação do ministro. As companhias alegam que Moraes violou a soberania americana ao ordenar a suspensão do perfil do blogueiro Allan dos Santos, foragido da Justiça brasileira. O pedido, no entanto, foi rejeitado pela Justiça dos Estados Unidos.
Discurso de Moraes
Alvo de ataques do Departamento de Estado dos Estados Unidos, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um discurso na quinta-feira em defesa da soberania do Brasil e contra o “imperialismo”. As declarações foram feitas na sessão de julgamentos do STF. O ministro participa por videoconferência.
“Nosso juramento integral de defesa da Constituição brasileira e pela soberania do Brasil, pela independência do Poder Judiciário e pela cidadania de todos os brasileiros e brasileiras. Deixamos de ser colônia em 7 de setembro de 1822 e com coragem estamos construindo uma república independente e cada vez melhor”, afirmou na sessão.
O ministro disse ainda que todos os países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) têm o compromisso de agir “sem discriminação, sem coação ou hierarquia entre estados, com respeito à autodeterminação dos povos e igualdade entre os países”.
Moraes acrescentou que essas nações permanecem unidas na “luta contra o fascismo, contra o nazismo e contra o imperialismo em todas as suas formas, seja presencial, seja virtual”.