Duas semanas depois de prometer, mais uma vez, criar a Autoridade Climática, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou na Assembleia da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre os desafios ambientais e cobrou outros países por ações. Dentro de casa, porém, precisa administrar problemas com a rejeição ao comando da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, se não quiser deixar virar cortina de fumaça o anúncio da criação do órgão.
Ex-ministro do Meio Ambiente, o deputado estadual Carlos Minc (PSB-RJ) avalia que a Autoridade deve ficar atrelada à Presidência da República. “Os outros ministérios não vão aceitar subordinação ao Meio Ambiente. Que força que essa estrutura vai ter sobre ações na Agricultura ou Minas e Energia, se é do mesmo status? Então, tem que ser realmente acima”, avaliou.
Minc também disse que essa é sua posição desde que fazia parte do governo de transição do atual presidente, no final de 2022. O tema foi amplamente discutido pelo grupo, mas sem conseguir consenso, o que dificultou a apresentação de uma proposta formal.
“Marina já defendia que devia ficar no Ministério do Meio Ambiente. Qual é a força que essa estrutura vai ter para determinar ações na Agricultura ou Minas e Energia, se é do mesmo status?”, indagou. “O ministério não manda em outro. Então, tem que ser realmente acima e integrada”, concluiu.
Segundo ele, a execução dessa proposta de criar a Autoridade Climática, porém, deve ficar apenas para 2025. “Pode ser que seja anunciada com mais detalhes neste ano ainda, mas estruturada e gerando efeito, com certeza ano que vem”. Na terça, 24, duas semanas após o anúncio da criação da Autoridade Climática, Lula discursa na abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (AGONU). Na ONU, o presidente deve falar sobre o combate à fome e transição energética.
Na avaliação do ex-ministro, o petista poderia expandir seu discurso em torno do problema que assola o País há algumas semanas: as queimadas. “Ele resolveu falar mais sobre a mudança da estrutura da ONU. Ele poderia falar um pouco mais das medidas para que isso (focos de incêndio) não aconteça, dizer que muitos eram criminosos e que agora iam apertar o cerco.”
Mas Minc dá razão ao presidente ao afirmar que as estruturas da ONU estão “fossilizadas” e que países mais desenvolvidos não aplicam o que deveriam de recursos em outras nações menos desenvolvidas.
O ex-diretor do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), Carlos Nobre, descarta que a ideia de criar a Autoridade Climática seja uma “cortina de fumaça” para que o governo desvie as críticas ou cobranças sobre a situação ambiental do País. Ele, no entanto, reconhece a demora do poder público em estabelecer essa estrutura.
“É para ter uma boa interação com todos os sistemas governamentais, seja o STF, seja o Congresso, sejam todos os ministérios, sejam também os governos estaduais”, disse o climatologista à Coluna do Estadão. “O Ministério do Meio Ambiente vai ter um papel importante, mas é uma autoridade que vai interagir com todas as outras organizações de todo o governo.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.