Por Redação O Sul | 25 de setembro de 2023
Uma foi a primeira medalhista olímpica do voleibol feminino na história do Brasil e trabalhou durante décadas com políticas públicas do esporte. O outro é filho do prefeito de Alto Alegre do Pindaré, município de 30 mil habitantes no interior do Maranhão. No último dia 13, o deputado federal André Fufuca (PP-MA) substituiu a ex-atleta Ana Moser no comando do Ministério do Esporte, pasta com orçamento de R$ 1,2 bilhão para este ano.
A substituição no Esporte segue um padrão mantido pelos últimos cinco governos, desde 2007: ministros de perfil “técnico”, sem filiação partidária, duram menos no cargo que os colegas filiados a partidos – e que tendem a ter o apoio das respectivas bancadas no Congresso.
De 2003 a 2022, 340 pessoas passaram pelo cargo de ministro de Estado. Aqueles que não eram filiados a partidos duraram, em média, quatro meses a menos no cargo. Segundo especialistas e ex-ministros ouvidos pela reportagem, o motivo é simples. Presidentes da República frequentemente precisam ceder espaço no primeiro escalão para obter apoio dos partidos no Congresso, e é mais fácil demitir um ministro sem partido do que o representante de uma bancada.
O Centrão também fez investida no Ministério da Saúde. Ao longo do mês de junho, o Progressistas negociou com o Palácio do Planalto a substituição da ministra Nísia Trindade por um nome do partido. Nos bastidores, chegou-se a cogitar o deputado federal Doutor Luizinho (PP-RJ), atual secretário de Saúde do Rio de Janeiro – mas o governo não cedeu.
Além de durarem mais no cargo, os ministros partidários também são maioria: cerca de 71% dos 340 integrantes do primeiro escalão ao longo das duas últimas décadas. Na média, os ministros brasileiros permanecem por 551 dias no cargo, ou um ano e meio. Aqueles com filiação partidária ficam no posto, em média, por 582 dias. Já os sem partido duram 470 dias.
“Sistema”
A regra se manteve para cinco dos seis governos do período. A exceção foi o primeiro mandato de Lula, de 2003 ao fim de 2006, quando os ministros sem filiação partidária duraram mais no cargo que os colegas filiados a partidos. Jornalista e ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) de Dilma Rousseff (PT), Thomas Traumann diz que a sobrevida mais curta dos ministros sem apoio dos partidos políticos era esperada.
“O sistema brasileiro obriga o presidente a montar amplas alianças partidárias para sustentar sua base no Congresso. Em troca desse apoio nas votações, os partidos ganham cargos e emendas. Por isso, ministros indicados por partidos devem seus cargos não ao presidente, mas à sua bancada”, disse. “Enquanto mantiverem sua bancada satisfeita, ficam no cargo não importando a opinião do presidente”, afirmou Traumann.
Nem todas as cadeiras são iguais, porém. “Há exceções. Os ministros da Casa Civil e da Fazenda precisam ser uma indicação pessoal do presidente, numa relação pessoal de confiança. Quando isso não acontece (como com Dilma/Levy e Bolsonaro/Ciro Nogueira) é um sinal da fragilidade do governo”, disse Traumann, que é autor de um livro sobre a trajetória dos ministros da Fazenda.
Para Marco Antonio Carvalho Teixeira, pesquisador do Departamento de Gestão Pública da Fundação Getulio Vargas de São Paulo (FGV), o presidente Lula sabe que tem um desafio maior para definir os nomes nas pastas. “Nos dois governos anteriores (de Lula) não houve processo de impeachment nem Lula foi preso. A dependência do Legislativo para ele era menor”, afirmou.
O desafio apareceu especialmente no segundo governo Lula (2007-2010), quando o petista precisou garantir a votação para reformas. Houve mudanças significativas quando Lula tirou nomes ligados à esquerda das pastas da Integração Nacional e Cidades, por exemplo, para entregar ao então PMDB (hoje MDB).
O segundo mandato do petista, porém, foi o mais estável para os integrantes do primeiro escalão. Naquele período, a sobrevida média de um ministro de Estado foi de 733 dias, ou pouco mais de dois anos. Já no governo Bolsonaro, os ministros permaneceram em média 589 dias, ou pouco mais de um ano e meio. “Para Lula, foi fácil demitir Ana Moser, porque era cota pessoal dele. Com Márcio França, ele não pode. Ele precisou criar um novo espaço para ele para dividir com o Centrão”, destacou Teixeira.
Para um ministro de Estado, segurar-se no cargo até o fim do governo não é tarefa fácil. Dos 240 ministros de Estado, só 37 (ou 15,4%) conseguiram se manter na Esplanada durante todo o mandato presidencial – incluindo aqueles que atuaram nos governos “curtos” do segundo mandato de Dilma (2015-2016) e de Temer (2016-2018). Desses, só 12 eram pessoas sem ligação com partidos.
