Terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
Por Redação O Sul | 21 de agosto de 2019
Com a intenção de reforçar as medidas de combate à pirataria, um protocolo foi assinado nesta quarta-feira (21), pelos ministros da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e da Cidadania, Osmar Terra.
O documento, que tem validade de dois anos, prevê o reforço de ações do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), e pode ser prorrogado.
Após a assinatura, Osmar Terra disse que a medida vai ajudar o país a proteger a propriedade intelectual de bens culturais. “Queremos que, aqui no Brasil, tenhamos um combate efetivo à pirataria e, no exterior, queremos exportar cultura e saber que esse direito vai ser garantido”.
Já Sergio Moro acrescentou que a parceria é o melhor caminho para o combate à pirataria, mas destacou que ainda há muito a ser feito. “Temos que aprofundar os trabalhos nessa área. Sem demérito do que já foi realizado, mas há um grande desafio a ser enfrentado”, afirmou.