O advogado Benjamin Ferencz, que participou do tribunal de Nuremberg, morreu na sexta-feira (7) aos 103 anos, nos Estados Unidos. Ele ficou conhecido por ter atuado no julgamento que, na segunda metade da década de 1940, condenou líderes do regime nazista alemão. Alguns foram sentenciados à morte.
Ferencz, que tinha 27 anos na época, era o último remanescente dos promotores que estiveram em Nuremberg.
O advogado nasceu na Transilvânia, que hoje faz parte da Romênia, mas imigrou ainda criança para os Estados Unidos. Até ir para a escola nos EUA, ele não falava inglês, só iídiche, língua derivada do alemão e falada por judeus europeus — o idioma também era muito falado em bairros de cidades como Nova York.
Ferencz foi a primeira pessoa da família a fazer ensino superior: formou-se em direito em Harvard. Especializado em crimes de guerra, alistou-se no Exército no meio da Segunda Guerra Mundial, mas não chegou a ir para a zona de combate, pois rapidamente acabou nomeado para a unidade responsável por reunir evidências dos crimes dos nazistas.
Segundo o jornal “Washington Post”, o advogado visitou diversos campos de concentração nazista.
Nuremberg
Depois da guerra, Ferencz voltou aos EUA e passou a atuar como advogado civil que respondia ao general Telford Taylor, o promotor chefe dos EUA em Nuremberg. Os principais dirigentes nazistas já tinham sido condenados quando Ferencz começou a atuar no tribunal.
Nessa fase, foram processados médicos nazistas que fizeram experimentos em prisioneiros de campos de concentração; empresários que usaram prisioneiros de campos de concentração como escravos e um grupo paramilitar de nazistas que matava civis, principalmente com tiros, chamado Einsatzgruppen.
Grupo paramilitar
O julgamento de Einsatzgruppen foi seu primeiro processo judicial, mas as evidências que Ferencz descobriu perfeitamente registradas e documentadas no quartel-general nazista permitiram que ele encerrasse o caso com sucesso em apenas dois dias.
Os homens em julgamento comandavam os esquadrões de extermínio itinerantes da SS, matando entre eles cerca de um milhão de vítimas. Esse esquadrão da morte nazista viajava para diferentes cidades e matava civis em cada local. Em Kiev, na Ucrânia, esse grupo matou cerca de 34 mil judeus. Os pesquisadores conseguiram encontrar documentação do Einsatzgruppen, chamado por Ferencz de “recibos de assassinatos”.
Em sua declaração de abertura, ele disse: “A vingança não é nosso objetivo. Tampouco buscamos apenas uma retribuição justa. Pedimos a este tribunal que afirme por meio de ação penal internacional o direito do homem de viver em paz e com dignidade, independentemente de sua raça ou credo. O caso que apresentamos é um apelo à humanidade.”
Todos os arguidos foram condenados por crimes de guerra e crimes contra a humanidade. Muitas vezes é considerado o maior julgamento de assassinato da história.
Ferencz foi o primeiro promotor a usar o termo “genocídio” em um tribunal, introduzindo o termo em sua declaração inicial: “Então, aqui, o assassinato de civis indefesos durante uma guerra pode ser um crime de guerra, mas os mesmos assassinatos são parte de outro crime, mais grave, digamos assim, genocídio ou crime contra a humanidade. Esta é a distinção que fazemos em nossa defesa. É real e muito significativo.”
Tribunal internacional
Em 2011, ele fez a declaração final para a acusação no primeiro julgamento do Tribunal Penal Internacional, do uqal é considerado um dos fundadores, dizendo: “O que torna este Tribunal tão distinto é seu objetivo principal de dissuadir os crimes antes que eles ocorram, informando antecipadamente aos infratores que eles serão chamados a prestar contas por um Tribunal Penal Internacional imparcial”.
Em janeiro, Ferencz recebeu a Medalha de Ouro do Congresso dos Estados Unidos, mas não pôde comparecer à cerimônia devido ao declínio de sua saúde.