Segunda-feira, 28 de abril de 2025

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Brasil Morre Maria Nice Miranda, a primeira defensora pública do Brasil

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Antes de ser defensora pública, Maria já havia sido a primeira mulher a atuar como promotora de Justiça no Rio de Janeiro

Foto: DPRJ/Divulgação
Antes de ser defensora pública, Maria já havia sido a primeira mulher a atuar como promotora de Justiça no Rio de Janeiro. (Foto: DPRJ/Divulgação)

Primeira mulher a ingressar na carreira de defensora pública no Brasil, Maria Nice Leite de Miranda morreu na manhã deste domingo (27), aos 95 nos. Ela estava internada no Hospital Copa Star, no Rio, desde o dia 12 deste mês. A causa da morte não foi divulgada.

“Sua trajetória pioneira como primeira defensora pública mulher no País e seu compromisso com a Justiça deixarão um legado que seguirá inspirando gerações”, declarou, em nota, o defensor público-geral do Rio de Janeiro, Paulo Vinícius Cozzolino Abrahão.

Nascida em Cantagalo (RJ), Maria Nice tomou posse em 1958 no Ministério Público Estadual e escolheu integrar o pequeno grupo dos primeiros defensores públicos do Estado, na recém criada carreira subordinada à Procuradoria-Geral de Justiça.

Um grupo de seis homens havia sido livremente nomeado pelo governador do Rio de Janeiro, Ernani do Amaral Peixoto, em 1954, logo após a aprovação da lei que criou a estrutura administrativa da Procuradoria-Geral de Justiça e o cargo de defensor público. Maria Nice integrou o segundo grupo de nomeados, com outros dois defensores.

Em 1974, foi a primeira mulher nomeada corregedora da Assistência Judiciária do Rio de Janeiro. Em 2007, foi condecorada pelo Tribunal de Justiça do Rio com o Colar do Mérito Judiciário, pela grande relevância do seu trabalho na luta pelos direitos dos mais necessitados. Se aposentou aos 70 anos na Defensoria Pública fluminense, lugar que considerava sua segunda casa.

A prefeitura de Cantagalo publicou uma nota lamentando o falecimento. “Nesse momento de dor, nos solidarizamos com os familiares e amigos e expressamos os nossos sinceros sentimentos”, afirmou.

 

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