Por Redação O Sul | 25 de agosto de 2019
Familiares, amigos e ex-colegas estiveram no Crematório Metropolitano de Porto Alegre, nesse domingo, para se despedir do advogado, ex-juiz, promotor e professor Ruy Rosado de Aguiar Júnior, 81 anos, ministro aposentado do STJ (Superior Tribunal de Justiça). A cerimônia foi realizada às 15h, e as causas do óbito, ocorrido no sábado, ainda não foram divulgadas.
Natural de Iraí (região do Alto Uruguai), ele integrou os quadros da magistratura gaúcha durante 14 anos, antes de integrar a Corte entre 1994 e 2003, chegando a presidir a 4ª Turma (1999 e 2001). Era bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, com pós-graduação em Direito Penal, além de mestrado em Direito Civil pela UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul).
Exerceu o cargo de promotor de Justiça entre 1963 e 1980, ano em que ingressou na magistratura.Atuou no Tribunal de Alçada Civil e em 1985 foi promovido a desembargador do TJ (Tribunal de Justiça) do Estado, até 1994. Também presidiu o Conselho Estadual dos Juizados Especiais e de Pequenas Causas de 1989 a 1992.
Outro importante papel desempenhado por foi o de corregedor-geral de Justiça do Rio Grande do Sul entre 1992 e 1993 e 2º vice-presidente do TJ em 1994. Assumiu uma cadeira no STJ em 29 de abril de 1994, durante o governo do presidente da República Itamar Franco. Foi, ainda, professor de Direito Penal e Direito Constitucional em universidades gaúchas e se aposentou do Tribunal em 12 de agosto de 2003.
Homenagens
O ministro do STJ Luís Felipe Salomão afirmou que Rosado deixa um valioso legado para o Direito do Consumidor: “Além de grande jurista e professor, foi um dos melhores juízes do Brasil. Não se transviava pelo preconceito, nem se envenenava pela paixão. Suave no trato. O Direito do Consumidor ganhou força graças a ele. Precedentes memoráveis no Tribunal da Cidadania. Vai fazer muita falta”.
O ministro aposentado do STJ Cesar Asfor Rocha destacou o impacto das decisões do ex-colega: “Ruy Rosado foi o mais completo juiz que conheci na minha vida. E sempre que julgava ouvia o seu coração. Muitas teses hoje consagradas no STJ e na legislação tiveram inicio em nossos votos vencidos. Saiu desta para outra vida com o espirito mais elevado”.
Já o desembargador do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que abrange São Paulo e Mato Grosso do Sul) Fábio Prieto ressaltou a inteligência e a dedicação do magistrado: “Ele representava o que há de melhor na tradição forense: culto, trabalhador, dedicado, comprometido com as instituições que tiveram a felicidade de tê-lo em seus quadros”.
Para o professor Otávio Luiz Rodrigues Júnior, da USP (Universidade de São Paulo), Rosado teve grande impacto na jurisprudência sobre Direito Privado: “Foi um ser humano superior, elegante, afável e com rara capacidade de respeito à divergência e estímulo aos jovens juristas com a sua generosidade. Ele transformou a jurisprudência nacional no Direito Privado com acórdãos célebres. Perdemos um grande brasileiro”.
Por sua vez, o juiz federal Roberto Lemos declarou que Rosado foi um “magistrado exemplar, com experiência em todas as carreiras jurídicas, deixa importante legado, sobretudo na área do Direito consumerista. Sua partida deixa ressentida a Justiça nacional”.
(Marcello Campos)
