Brasil Morte de cão durante voo gera debate sobre segurança e falta de regras para transportar pets
Por Redação O Sul | 25 de abril de 2024
A morte de Joca, um golden retriever de 5 anos enviado ao destino errado em um voo da Gol, suscitou protestos, inclusive do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e turbinou uma discussão sobre a segurança no transporte de pets pelas companhias aéreas. Segundo especialistas, a falta de regras e leis gerais contribui para os riscos no transporte, que segue normas diferentes em cada companhia.
O caso é investigado pela Delegacia do Meio Ambiente da Polícia Civil de São Paulo, mas a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Ministério de Portos e Aeroportos anunciaram que vão apurar os motivos da morte do cão. A Gol suspendeu por 30 dias o serviço de transporte de animais nos porões das aeronaves.
Joca morreu na segunda-feira (22). Ele deveria ter sido transportado de Guarulhos (SP) para Sinop (MT), mas acabou sendo mandado a Fortaleza por um erro da Gollog, empresa de logística da Gol. Depois, voltou para Guarulhos. Mas a viagem que deveria durar duas horas e meia levou oito horas, e o golden não resistiu. Ao ir para o aeroporto paulista após ser informado do erro, o tutor João Fantazzini encontrou o cão sem vida dentro da caixa onde foi transportado.
O golden retriever, segundo relato da família, foi um apoio para Fantazzini superar uma depressão durante a pandemia. O cão ficou cerca de uma hora e meia aguardando sob o sol na pista do aeroporto de Fortaleza, impedido de sair da caixa onde viajou e sem comer ou beber. Em entrevista à TV Globo, Fantazzini disse que tinha um atestado veterinário indicando que o cão suportaria no máximo uma viagem de duas horas e meia.
“Sempre vi mensagens sobre os cachorros morrerem nesta situação, mas nunca esperava isso. O que mais me dói é saber que ele sofreu lá dentro”, lamentou.
A Gol disse que oferece “todo o suporte necessário ao tutor e sua família”. Apenas o serviço para clientes que levam seus pets na cabine do avião está mantido.
O tutor expôs o caso nas redes sociais, o que gerou mobilização entre a militância de direito animal e políticos. Ao menos quatro deputados protocolaram requerimentos para discutir o assunto na Câmara dos Deputados. O presidente Lula, que na quarta-feira (24) usou uma gravata com estampas de cachorro em homenagem a Joca, cobrou soluções:
“Acho que a Gol tem que prestar contas, que a Anac tem que fiscalizar isso e que a gente não pode permitir que isso continue acontecendo no Brasil.”
Uma portaria da Anac do ano passado regulamenta transporte de pets nas cabines, mas não traz regras específicas para os casos de voos nos porões, o que é a realidade dos cachorros de maior porte, e também não assegura a vaga a cães de “assistência emocional” nas cabines, deixando a questão a cargo das companhias.
O texto ainda determina que a companhia aérea deve indenizar o passageiro em caso de danos causados aos animais. A única lei federal que prevê o transporte, gratuito e dentro da cabine, sem estar em caixa, trata de cães-guias.
O Conselho Federal de Medicina Veterinária cobrou autoridades sobre a “necessidade urgente de regulamentação do transporte aéreo e rodoviário de animais”. O conselho disse que está à disposição para colaborar com o governo federal e instituições competentes na definição de protocolos.
“Precisamos de regras claras, definidas e efetivas. O problema consiste na baixa qualidade do atendimento prestado pelas companhias aéreas em relação aos pets por não ter uma estrutura que possibilite um atendimento digno. Deve-se respeitar a dignidade animal”, diz a advogada Claudia Nakano, especializada em direito animal.
Nakano explica que normalmente as companhias oferecem serviço de cabine aos animais de até 10 kg. Espécies maiores voam nos porões, em caixas específicas, chamadas kennel, com medidas que variam de acordo com a companhia. A advogada vem atendendo a casos em que tutores apresentam laudos médicos que atestam que o cão é de suporte emocional, como forma de os levarem na cabine. Mas nem sempre o documento é aceito, o que resulta em judicializações.
Desde 2020, tramita na Câmara um projeto com regras para transporte de cachorros e equiparar os direitos do cão de apoio emocional aos do cão-guia. O texto está atualmente na Comissão de Meio Ambiente.
Estresse e desidratação
Veterinários explicam que uma viagem de avião não deve durar mais do que 6 horas para um cachorro, pois eles ficam estressados e podem sofrer desidratação e outros problemas. As recomendações são de que o animal, antes de entrar no avião, passeie bastante, faça xixi e beba água. Para algumas raças, o voo não é indicado, em especial os braquicéfalos (de focinho achatado e olhos arregalados), que sofrem dificuldades respiratórias.
“Cerca de 15 a 30 dias antes da viagem é interessante o tutor ir acostumando o cachorro ou o gato com a caixa. Deixá-la aberta para ele ir se familiarizando, colocar petiscos dentro”, recomenda a veterinária da clínica Ekovet Beatriz Queiroz.
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