Por Redação O Sul | 19 de dezembro de 2024
Em novo capítulo da repercussão gerada pelo assassinato de um detento a tiros dentro da Penitenciária Estadual de Canoas (Região Metropolitana de Porto Alegre), nessa quinta-feira (19) o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou à Justiça dois apenados pelo assassinato de outro detento, a tiros, dentro da prisão. O crime foi cometido no dia 23 de novembro.
Os disparos foram realizados com o uso de uma pistola por meio de uma pequena janela de contato existente na porta da cela. Atraído por um chamado, o presidiário – de 41 anos e apontado como líder de facção – se aproximou e acabou atingido, falecendo no local. A suspeita é de que a arma tenha chegado ao local por meio de um drone.
Um dos homens apontados como responsáveis pela execução foi transferido para uma instituição federal fora do Estado. A denúncia do MPRS foi oferecida ao Poder Judiciário pelos promotores de Justiça da Vara de Canoas, Rafael Russomanno Gonçalves e Denise Sassen Girardi de Castro. Segundo eles, a dupla é acusada homicídio triplamente qualificado e porte ilegal de arma-de-fogo de uso restrito.
A ação penal e o prosseguimento da investigação serão acompanhados de perto pelo MPRS e eventual participação de terceiros no ingresso da arma na unidade prisional, assim como na execução da vítima, seguem em investigação pela Delegacia de Homicídios da Polícia Civil de Canoas.
“Trata-se de um fato de extrema gravidade, não apenas pelo homicídio de um detento, mas pela violação do sistema de segurança de uma importante unidade prisional, permitindo que presos tenham acesso a arma de uso restrito e outros objetos ilícitos”, ressaltam os promotores.
Transferência
Em 28 de novembro, o presidiário apontado como mandante dos disparos foi transferido para uma instituição federal fora do Rio Grande do Sul. A operação – sigilosa – havia sido determinada em outubro e agendada na quinta-feira (21), dois dias antes do incidente na instituição carcerária.
Trata-se de um dos líderes de organização criminosa atuante na capital gaúcha e que entre seus rivais um grupo que era liderado pelo detento assassinado. Já o o suposto executor, vinculado à mesma facção do colega transferido, permanece no Estado.
Governo gaúcho
Antes, no dia 25, o governo gaúcho havia anunciado o afastamento temporário do diretor e de quatro servidores da Penitenciária de Canoas onde se deu o incidente. A determinação é válida enquanto durar a investigação.
Na lista estão o chefe de segurança, dois supervisores de plantão e o agente encarregado da galeria no turno em que foi cometida a execução – a suspeita é de que a arma utilizada tenha sido fornecida ao atirador por meio de um drone.
Conforme explicou o vice-governador Gabriel Souza, o afastamento não representa punição, nem pressupõe culpa dos servidores. O objetivo é garantir a total lisura da apuração, que pode inclusive resultar no retorno dos servidores: “Queremos é uma apuração isenta e rigorosa, para entender o que aconteceu”.
O atual diretor-adjunto do Departamento de Segurança e Execução Penal da Polícia Penal, Clédio Muller, assumirá provisoriamente a diretoria do complexo durante o período. Os demais servidores também serão substituídos.
Outras providências
Também foram determinados novos procedimentos para coibir o avanço da criminalidade no sistema prisional. Além de três revistas diárias dentro da galeria onde foi cometido o homicídio, serão realizadas varreduras em outras unidades prisionais do Estado.
Também nessa segunda-feira, o vice-governador assinou contratos para construção de duas novas casas prisionais em Passo Fundo (Região Norte do Estado) e São Borja (Fronteira-Oeste), cada uma com capacidade para 800 vagas. Os investimentos somam R$ 150 milhões.
“São fatos gravíssimos, que demandam uma resposta vigorosa e efetiva por parte do governo. Imediatamente, já no domingo, deslocamos mais de 500 policiais militares para reforçar a segurança das ruas das cidades de Porto Alegre e de toda a Região Metropolitana”, acrescentou Souza ao se referir a uma eventual escalada do confronto entre facções por causa do crime.
O titular da Secretaria da Segurança Pública (SSP), Sandro Caron, frisou que o setor de inteligência em segurança pública está mobilizado, assim como o Batalhão de Aviação da Brigada Militar:
“As forças de segurança estão realizando diligências no sentido de detectar alguma tentativa de investida entre grupos criminosos, além de estarem trabalhando para garantir a segurança da população em Porto Alegre e na Região Metropolitana”.
(Marcello Campos)
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