No comando do Executivo gaúcho durante viagem internacional do governador Eduardo Leite, seu vice Gabriel Souza anunciou nessa segunda-feira (25) o afastamento temporário do diretor e de quatro servidores da Penitenciária Estadual de Canoas 3 (Região Metropolitana de Porto Alegre). A medida foi motivada pela morte de um detento a tiros dentro da instituição, no sábado (23).
A determinação é válida enquanto durar a investigação. Na lista estão o chefe de segurança, dois supervisores de plantão e o agente encarregado da galeria no turno em que foi cometida a execução – a suspeita é de que a arma utilizada tenha sido fornecida ao atirador por meio de um drone.
Conforme explicou Souza, o afastamento não representa punição, nem pressupõe culpa dos servidores. O objetivo é garantir a total lisura da apuração, que pode inclusive resultar no retorno dos servidores: “Queremos é uma apuração isenta e rigorosa, para entender o que aconteceu”.
O atual diretor-adjunto do Departamento de Segurança e Execução Penal da Polícia Penal, Clédio Muller, assumirá provisoriamente a diretoria do complexo durante o período. Os demais servidores também serão substituídos.
Outras providências
O governo gaúcho determinou, ainda, novos procedimentos para coibir o avanço da criminalidade no sistema prisional. Além de três revistas diárias dentro da galeria onde foi cometido o homicídio, serão realizadas varreduras em outras unidades prisionais do Estado.
Também nessa segunda-feira, o vice-governador assinou contratos para construção de duas novas casas prisionais em Passo Fundo (Região Norte do Estado) e São Borja (Fronteira-Oeste), cada uma com capacidade para 800 vagas. Os investimentos somam R$ 150 milhões.
“São fatos gravíssimos, que demandam uma resposta vigorosa e efetiva por parte do governo. Imediatamente, já no domingo, deslocamos mais de 500 policiais militares para reforçar a segurança das ruas das cidades de Porto Alegre e de toda a Região Metropolitana”, acrescentou Souza ao se referir a uma eventual escalada do confronto entre facções por causa do crime.
O titular da Secretaria da Segurança Pública (SSP), Sandro Caron, frisou que o setor de inteligência em segurança pública está mobilizado, assim como o Batalhão de Aviação da Brigada Militar:
“As forças de segurança estão realizando diligências no sentido de detectar alguma tentativa de investida entre grupos criminosos, além de estarem trabalhando para garantir a segurança da população em Porto Alegre e na Região Metropolitana”.
Ministério Público
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas (Caocrim) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Alessandra Moura Bastian da Cunha, declarou que a instituição sempre foi contrária à permanência dos envolvidos no incidente permanecessem no sistema prisional gaúcho.
Ela ressalta que o órgão “tem atuado fortemente para que eles retornassem ao sistema penitenciário federal, uma vez que são líderes de facções e com grande periculosidade”.
Por meio de recurso judicial, o MPRS já havia se manifestado contra as presenças, na Penitenciária de Canoas, do detento que acabaria morto e do suspeito de ser o mandante da execução.
(Marcello Campos)