Um grupo de oito brigadianos do Batalhão de Choque de Santa Maria (Região Central do Estado) foram indiciados por obrigar um homem a assumir a culpa pela morte do jovem Gabriel Marques Cavalheiro, 18 anos, ocorrida em agosto na cidade de São Gabriel (Fronteira-Oeste). Conforme as investigações, em setembro eles entregaram o indivíduo à Polícia Civil na tentativa de “limpar a barra” dos três colegas presos preventivamente pelo crime.
O homem chegou a fazer confissão de autoria, mas acabou voltando atrás em suas declarações, supostamente obtidas após prisão arbitrária, chantagem e tortura. Um inquérito policial-militar (IPM) foi então aberto e as conclusões levaram o comando-geral da corporação a decidir pelo indiciamento.
Embora não tenham sido comprovadas agressões físicas, a apuração institucional do caso corroborou que o caso envolveu abuso policial e outras práticas ilegais. O grupo vinculado à unidade de Choque teria interrogado durante quase três horas o indivíduo em sua própria casa, em vez de realizar o procedimento em uma Delegacia e na presença de um advogado.
Para piorar a situação, o há fortes indícios de que o cidadão teve que responder às perguntas cujas respostas deveriam seguir um roteiro pré-definido pelos interrogadores. Ou seja: o objetivo seria fazer com que o sujeito se incriminasse, pressionando-o com violações como invasão de domicílio e ameaça (aparentemente por ele ter antecedentes criminais).
Cabe agora à Justiça Militar analisar o inquérito. Os desdobramentos da investigação pode levar, em âmbito institucional, os envolvidos a serem expulsos dos quadros da Brigada Militar.
Relembre
Morador de Guaíba (Região Carbonífera), o jovem havia se mudado recentemente para São Gabriel para iniciar o serviço militar obrigatório – ele escolheu a cidade por gostar da vida campeira e ter parentes na região. Faltavam dois dias para se apresentar ao Exército quando ele se envolveu em um incidente, na madrugada de 13 de agosto.
Gabriel estava embriagado e tentou entrar em uma casa próximo à residência que o hospedava, dizendo-se perdido. Assustada, a dona do imóvel acionou a BM, que chegou minutos depois. Imagens gravadas no celular de uma testemunha indicam que rapaz foi agredido durante a abordagem, algemado e levado na viatura. Nunca mais foi visto com vida.
Os brigadianos informaram no boletim de ocorrência que tinham somente revistado e liberado o suspeito em seguida. Mas a repercussão do sumiço, somada ao testemunho registado em vídeo e ao monitoramento por sistema GPS mostrando que a viatura sido deslocada à zona rural da cidade, acabaram confrontados pela Corregedoria da Brigada Militar.
Em nova versão, o trio admitiu ter levado o jovem até as imediações de um açude na região, supostamente a pedido do próprio Gabriel. Seria nesse mesmo ponto que o corpo do jovem seria encontrado, quase uma semana depois, em em estado de decomposição.
O laudo do Instituto-Geral de Perícias do Rio Grande do Sul (IGP-RS) concluiu que a vítima já estava morta quando foi deixada na água. A causa do óbito foi hemorragia interna toráxica, resultante de lesão cervical por golpe de objeto contundente.
Investigação
No início de setembro, a Justiça Militar aceitou denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) contra o segundo-sargento e dois soldados investigados por envolvimento na morte do jovem. As acusações são de ocultação de cadáver e falsidade ideológica.
Os brigadianos já eram alvo de denúncia apresentada pela Promotoria à Justiça comum, em processo que corre paralelamente pelos crimes de homicídio doloso triplamente qualificado (motivo fútil, tortura e recurso o que impossibilitou a defesa). Todos negam participação na morte do rapaz e nos demais crimes.
Eles estão presos desde o dia 19 de agosto, quando o corpo do rapaz foi encontrado submerso em um açude na zona rural do município gaúcho, uma semana após a vítima desaparecer quando estava sob custódia dos policiais.
No que se refere à imputação de falsidade ideológica, o motivo foi o fornecimento de informações inverídicas no boletim de ocorrência sobre a abordagem a Gabriel Marques Cavalheiro, 18 anos. Já a ocultação de cadáver teria ocorrido por conta da suposta atitude de escondê-lo para evitar que a morte e sua autoria fossem descobertos.
(Marcello Campos)