A Defensoria Pública da União (DPU) manifestou à Fundação Nacional do Índio (Funai) preocupação com as movimentações que podem indicar mudanças nas políticas públicas de proteção aos Povos Indígenas Isolados e de Recente. No ofício (Nº 3448205/2020), ao qual a Coluna teve acesso, a DPU alerta que uma nomeação que não atenda a critérios técnicos é a “morte em massa de indígenas”, decorrente de doenças a partir do contato irresponsável ou dos conflitos flagrantes com missões religiosas, madeireiros, garimpeiros, caçadores e pescadores ilegais.
Pastor
Além da manifestação da DPU, organizações indígenas protestaram nos últimos dias contra a indicação do pastor evangélico Ricardo Lopes Dias – nomeado ontem – para coordenar o órgão que cuida de populações indígenas isoladas.
Vulnerabilidade
Para a Indigenistas Associados (INA), organização de indigenistas da Funai, a nomeação de Ricardo Lopes configura mais um ato contra os direitos indígenas: “É em função da extrema vulnerabilidade destes povos que o cargo foi ocupado apenas por profissionais com experiência”.
Amazônia
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, prestou contas à bancada ruralista sobre a criação do Conselho da Amazônia. Confirmou aos deputados que o decreto de instalação do conselho deve ser publicado até a próxima semana e as verbas para as ações serão remanejadas dentro dos ministérios.
Aliança
Longe de alcançar as 492 mil assinaturas para formalizar a criação do Aliança pelo Brasil, coordenadores e apoiadores da legenda em formação têm reforçado o pedido de apoio a prefeitos e líderes de partidos alinhados ao governo de Jair Bolsonaro.
Podemos
O Podemos aderiu ao mutirão do Aliança em vários estados e municípios, principalmente na região Sul. O partido é uma das opções para aliados de Bolsonaro se candidatarem nas eleições deste ano caso o Aliança não levante o total de assinaturas até abril.
Tabagismo
A Justiça Federal estabeleceu prazo de 30 dias úteis para que fabricantes de cigarros do Brasil se defendam na ação civil pública ajuizada pela AGU para cobrar o ressarcimento dos gastos do SUS com o tratamento de doenças causadas pelo tabagismo.
Mercado
São alvo da ação a Souza Cruz LTDA, Philip Morris Brasil Indústria e Comércio LTDA e Philip Morris Brasil S/A, que juntas detêm aproximadamente 90% do mercado nacional de fabricação e comércio de cigarros.
Nobel x corrupção
A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais trará ao Brasil o economista Thomas Sargent, ganhador do Nobel de Economia. Ele será um dos palestrantes do 2º Fórum Nacional sobre Crimes Econômico-Financeiros, em março, em Curitiba. O evento discutirá o custo econômico do crime e uso de novas tecnologias no combate à corrupção.
Acidentes
Segundo o Painel de Acidentes da Confederação Nacional do Transporte, os números de 2019 mostram queda de 2,6% nas ocorrências em relação ao ano anterior. Os acidentes com vítimas (mortos e feridos), por sua vez, tiveram elevação de 3,3%, subindo de 53.963, em 2018, para 55.756.