O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai recorrer da sentença proferida em Porto Alegre, nessa quarta-feira (13), ao motorista que atropelou um casal durante um “racha” de automóveis nas imediações do Parcão, em abril de 2016. A avaliação é de que a pena de cinco anos e meio de prisão em regime inicialmente semiaberto é incompatível com três tentativas de homicídio por dolo eventual (quando se assume o risco de matar), incluindo a de um indivíduo no banco do carona.
Atuaram em plenário as promotoras de Justiça Lúcia Helena Callegari e Luciane Wingert, responsável por denunciar o acusado na época do incidente. Para Lúcia, é preciso deixar à sociedade “uma mensagem de que a cultura de como as pessoas têm se comportado no trânsito precisa mudar”.
Ela acrescenta: “Considerando-se a condenação na forma como o processo foi remetido a julgamento, a pena não correspondeu à expectativa do Ministério Público e dos gaúchos em geral”.
Luciane, por sua vez, destaca que apesar da pena aplicada ter ficado abaixo do esperado e de um recurso já estar sendo preparado para envio ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, “a sociedade sai engrandecida pelo veredito, indicando que não aceita a irresponsabilidade de motoristas que matam e lesionam inocentes”.
Conforme o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o réu havia ingerido bebida alcoólica em uma festa. Ele dirigia sob alta velocidade pela rua 24 de Outubro, em disputa com outro veículo, quando acabou colidindo com um táxi, que atingiu os dois pedestres, que passeavam com um cão. As vítimas sobreviveram aos ferimentos, assim como um indivíduo que estava no banco do carona do motorista durante o “racha”.
Mutirão
No âmbito do Mês Nacional do Júri, o Rio Grande do Sul deve ter até o fim de novembro 277 julgamentos de crimes contra a vida. O mutirão é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Só em Porto Alegre estão previstas 62 sessões. A prioridade recai sobre réus presos, feminicídios, vítimas menores de 14 anos e atos cometidos contra ou por policiais militares.
Também faz parte da iniciativa a baixa de processos sem pena restante a cumprir ou com sentença já prescrita, bem como incidentes vencidos de progressão de regime de livramento condicional. Completa a lista a atualização da análise de prisões preventivas decretadas há mais de um ano.
O mobilização está aos cuidados dos juízes das Varas com Competência Criminal, em articulação com demais órgãos do Sistema de Justiça.
Compõem o grupo representantes do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ, Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Rio Grande do Sul. Também participam os juízes-corregedores Bruno Jacoby de Lamare (coordenador do GMF no Estado) e Carla Fernanda de Cesaro Haass.
(Marcello Campos)