Rio Grande do Sul Motoristas gaúchos que pagarem o IPVA até 28 de março têm direito a desconto máximo de quase 21%
Por Redação O Sul | 5 de março de 2024
Proprietários de veículos emplacados no Rio Grande do Sul têm até o dia 28 de março para obter desconto máximo de 20,8% na quitação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024. O índice inclui o abatimento de 1% pelo pagamento antecipação do tributo e benefícios dos programas “Bom Motorista” e “Bom Cidadão”.
Depois dessa data, passará a valer o calendário de cobrança baseado no número final da placa. Todos os prazos terminarão na última semana do mês que vem, conforme detalhado a seguir:
– Final “1” e “2”: vencimento em 24 de abril.
– Final “3” e “4”: vencimento em 25 de abril.
– Final “5” e “6”: vencimento em 26 de abril.
– Final “7” e “8”: vencimento em 29 de abril.
– Final “9” e “0”: vencimento em 30 de abril.
A consulta ao valor do tributo e a geração do código, dentre outros serviços relacionados ao processo, estão disponíveis no site ipva.rs.gov.br ou no aplicativo “IPVA RS”, disponível nas plataformas Google Play e App Store. Antes de efetuar o pagamento, recomenda-se a verificação das informações do destinatário, a fim de evitar golpes.
“Bom Motorista” e “Bom Cidadão”
Os descontos do programa “Bom Motorista” estão mantidos como nos anos anteriores. São três faixas conforme o período sem infrações de trânsito.
Para condutores com ficha-limpa entre 1º de novembro de 2020 e 31 de outubro de 2023 (três anos), a redução é de 15%. Já quem não foi multado depois de 1º de novembro de 2021 (dois anos) recebe desconto de 10%. Para zero-infrações depois de 1º de novembro de 2022 (um ano), o benefício é de 5%.
Também com três faixas, a redução no valor do IPVA pelo “Bom Cidadão” resulta da solicitação de notas com CPF na hora da compra por contribuinte (pessoa física) que participam do programa “Nota Fiscal Gaúcha” (NFG) .
O desconto máximo de 5% vale para quem possui 150 notas ou mais, ao passo que o índice de 3% se aplica a quem somou 100 a 149 notas. A taxa cai para 1% nos casos em que o contribuinte possui 51 a 99 documentos fiscais.
Como pagar
O proprietário deverá apresentar o código Renavam e a placa do carro nos bancos da rede credenciada ou para a geração de QR Code. Consulte o valor do IPVA e faça o pagamento do seu veículo. Junto do IPVA, é possível pagar a taxa de licenciamento e as multas de trânsito.
As opções são Banrisul, Bradesco (somente correntistas), Sicredi, Sicoob, Banco do Brasil (somente correntistas) e lotéricas da Caixa Econômica Federal. O pagamento via pix também está disponível em mais de 760 instituições. O contribuinte deve observar os horários da instituição financeira escolhida, em seus canais de atendimento, para não perder o prazo.
QR-Code: alerta
Os contribuintes devem estar atentos a uma alteração temporária no pagamento do IPVA: a geração do QR-Code para pagamento pelo sistema pix passou a ser disponibilizada somente no site do Departamento Estadual de Trânsito (detran.rs.gov.br), utilizando a autenticação pelo login gov.br.
O site da Receita Estadual e o aplicativo do IPVA, assim como os canais de atendimento da RE, já estão avisando os contribuintes sobre a mudança e direcionando-os ao site. A medida foi tomada para evitar golpes e também vale para pagamentos da taxa de licenciamento e de multas, além de consultas e quitação do IPVA de anos anteriores.
(Marcello Campos)
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