Por Redação O Sul | 18 de julho de 2019
A Medida Provisória 881/19, denominada MP da Liberdade Econômica, será o tema da reunião-almoço Tá na Mesa da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul), que será realizado em parceria com o Instituto de Estudos Empresariais (IEE), excepcionalmente nesta sexta-feira (19). O encontro contará com a presença de duas autoridades para falar sobre os avanços que a MP trará à economia brasileira: o relator do texto, deputado federal Jerônimo Goergen, e o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel.
A Medida Provisória já foi aprovada em Comissão Especial na última quinta-feira (11) e tem previsão de ser votada no plenário da Câmara dos Deputados na segunda semana de agosto. A MP da Liberdade Econômica estabelece normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica no País, prevendo pontos como a redução de burocracia para abertura de startups e pequenas empresas, o fim do eSocial e a criação da carteira de trabalho digital, substituindo a da papel.
