Por Bruno Laux | 22 de março de 2025
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Gratidão gaúcha
O MPRS homenageou nessa sexta-feira com a Ordem do Mérito o procurador-geral da República, Paulo Gonet, em decorrência do apoio prestado ao RS pela PGR e pelo Conselho Nacional do Ministério Público durante as enchentes de 2024. Ao entregar a mais alta honraria concedida pelo órgão gaúcho, no grau Grã-Cruz, o procurador-geral de Justiça do Estado, Alexandre Saltz, destacou que Gonet foi fundamental para que o CNMP, também presidido pelo homenageado, editasse uma recomendação às unidades do Ministério Público brasileiro para que destinassem recursos decorrentes da atuação finalística ao enfrentamento dos impactos da catástrofe climática no território gaúcho. “Esta medalha é apenas um símbolo da gratidão dos gaúchos”, pontuou Saltz.
Água e saneamento públicos
Em alusão ao Dia Mundial Água, celebrado em 22 de março, a Frente Parlamentar em defesa do DMAE Público promoveu nessa sexta-feira o debate “O desafio da água e do saneamento públicos: a importância da gestão municipal”. Articulado pela deputada Sofia Cavedon (PT), presidente do colegiado, o encontro reuniu representações de vários municípios da Região Metropolitana, além de trabalhadores do órgão porto-alegrense, que lançaram um Manifesto em defesa do DMAE e do Saneamento Básico enquanto patrimônios de Porto Alegre, públicos e universais, com “autonomia administrativa/financeira e serviços públicos de qualidade prestados por servidores concursados”. Para Sofia, a reunião contribui com trabalho realizado para impedir a privatização desses bens, de modo a evitar que se repita o “o que aconteceu com a CEEE (hoje Equatorial), e também já começa a acontecer com a Corsan (hoje Aegea), dos serviços caírem significativamente na qualidade e no atendimento a população”.
CPI das concessões
O deputado estadual Gustavo Victorino (Republicanos) apresentou nessa sexta-feira um requerimento de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar na Assembleia gaúcha eventuais irregularidades e a transparência nos processos de concessão dos Blocos 1, 2 e 3 das rodovias estaduais do RS, integrados às regiões Metropolitana, Norte, Litoral, Vale do Taquari, Serra e Vale do Caí. A proposição da CPI surge em meio às recentes denúncias da população e de entidades civis sobre o valor das tarifas de pedágio, além da falta de investimento adequado por parte das concessionárias e do desgaste da qualidade das rodovias estaduais. Uma vez protocolada, a proposta aguarda assinaturas dos demais parlamentares para seguir adiante no Legislativo estadual.
Orquestra em NH
Lideranças políticas e culturais articuladas pelo deputado estadual Issur Koch (PP) reuniram-se nesta semana com a Secretaria Estadual de Cultura para dialogar sobre alternativas destinadas à captação de recursos para a Orquestra de Sopros de Novo Hamburgo. Entre os caminhos debatidos, frente ao recente corte de repasses da prefeitura do município para a iniciativa, teve destaque a inscrição da orquestra em leis nacionais de incentivo, a busca por parcerias institucionais e a procura de novos modelos de patrocínio. O diretor artístico da orquestra, Gustavo Müller, sinalizou ter boas perspectivas após o encontro, pontuando que o grupo analisará cada possibilidade discutida para garantir a continuidade do projeto.
Diretivas de vontade
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara deve votar nas próximas semanas o projeto do deputado Domingos Neto (PSD-CE) que permite ao paciente definir seu tratamento médico a partir das chamadas “diretivas antecipadas de vontade”. Os documentos do gênero, também conhecidos como “testamentos vitais”, são utilizados em hospitais para registrar as preferências de um paciente sobre procedimentos e cuidados de saúde em caso de incapacidade, listando tratamentos que deseja ou não receber. Para o autor do texto, a medida representa um avanço significativo para o campo jurídico, assim como para a prática médica em geral. “As DAV promovem uma relação mais colaborativa e empática entre médicos e pacientes. Isso é especialmente relevante onde o foco está no alívio do sofrimento e na melhoria da qualidade de vida”, destaca Domingos.
* Instagram: @obrunolaux
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