Armando Burd Mudança necessária e urgente

O deputado federal Marcel van Hattem, do Partido Novo, assumirá para o primeiro mandato e concorrerá à presidência da Câmara dos Deputados. Foto: AL-RS)

A partir de março, ganhará prioridade na pauta do Congresso Nacional a proposta de emenda à Constituição que elimina indicações políticas para os Tribunais de Contas. As escolhas de integrantes do Pleno ocorreriam por concurso público. O objetivo é reduzir o risco de os conselheiros indicados se corromperem, aumentando as chances de detentores de mandatos no Executivo e no Legislativo escaparem da fiscalização. O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro é um exemplo: sete de seus membros acabaram presos porque eram mantidos por uma caixinha criada por prefeitos. Mediante propina, deixavam passar irregularidades.

Em lados opostos

A decisão do Partido Novo foi anunciada ontem: Marcel van Hattem vai enfrentar Rodrigo Maia na disputa pela presidência da Câmara dos Deputados. Domingo, os dois se encontraram durante churrasco no Palácio Piratini. Maia pediu voto a Marcel, sem saber que se tornaria adversário um dia depois.

Quem já assumiu

A 14 de fevereiro de 2005, Severino Cavalcanti venceu a eleição à presidência da Câmara dos Deputados. Não resistiu muito. A 21 de setembro do mesmo ano, renunciou ao mandato de deputado federal em decorrência de denúncias. Sebastião Buani, dono de um restaurante da Câmara, acusou Severino de cobrar-lhe a mensalidade de 10 mil reais sob ameaça de mandar fechar.

Logo após a denúncia, políticos pernambucanos comentaram: “Se dissessem que o Severino estava envolvido num mega-esquema, não acreditaríamos. Mas tomar dinheiro do dono da cantina é a cara dele”.

Indóceis

Dirigentes examinam, diariamente, o site do Tribunal Superior Eleitoral para saber qual a fatia que cada um receberá do Fundo Partidário. Ainda não houve a divulgação.

Por onde começar

Tratar da reforma tributária sem priorizar a simplificação do sistema será o mesmo que chover no molhado. É uma abordagem que a elite burocrática rejeita. Sabe-se que, a cada tentativa de diminuir o labirinto de leis, regulamentos, portarias e circulares, criam obrigações acessórias que complicam ainda mais a vida dos contribuintes de impostos.

Só pode quebrar

O filtro criado pelo ex-ministro Osmar Terra para conferir benefícios pagos pela Previdência Social revelaram a existência de mais aposentados do que moradores em cidades do Norte e do Nordeste. É preciso punir também os que facilitaram os aplicadores de golpes.

Prioridade

Durante a campanha eleitoral à prefeitura de Porto Alegre, em 1988, todos os candidatos assinaram documento comprometendo-se a levar em frente as obras de revitalização do cais Mauá. Passados 30 anos, nada ocorreu. O tema volta à pauta do secretário Dirceu Franciscon, do Desenvolvimento Econômico e Turismo do Estado. Ontem, reuniu-se com o consultor jurídico do projeto, Edemar Tutikian. Surgem indicações de que vai andar.

Lista é longa

O mandato dos atuais dirigentes do Badesul vai se encerrar em março. A corrida para garantir uma vaga anda em ritmo forte.

Segundas intenções

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, a 22 de janeiro de 2009, anunciou a injeção de 100 bilhões de reais do Tesouro Nacional no BNDES. Destinavam-se a investimentos privados em petróleo, energia elétrica e grandes obras de engenharia com financiamento garantido. Foi mais um capítulo que deu origem a vazamentos.

Na Terra de Tio Sam

Com o furacão Trump, a taxa de desemprego cai, a inflação está em uma faixa confortável, o Produto Interno Bruto cresce em ritmo forte e as bolsas disparam.

Consequência

O site da Câmara destacou ontem: “Deputados federais apontam desafios do novo governo para superar a crise econômica”. Ao mesmo tempo, sismógrafos de Brasília registraram pequeno tremor. Deve ter sido efeito do esforço de concentração de Suas Excelências.

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