Por Redação O Sul | 24 de março de 2024
Depois de meses de processo de escutas e audiências públicas desde o ano passado, o projeto de lei do novo ensino médio enviado ao Congresso pelo Ministério da Educação e aprovado pela Câmara na quarta-feira foi bem avaliado por especialistas da área ouvidos pelo jornal Valor Econômico. A avaliação geral é que o texto corrige imperfeições do que estava vigente desde 2017 e não altera a estrutura que permite os aprendizados mais técnicos dos jovens.
O governo Lula (PT) propôs elevar a Formação Geral Básica (FGB, que envolve disciplinas mais tradicionais como matemática, português, história e geografia) de 1,8 mil horas para 2,4 mil horas de todos os cursos e reduzir a carga do currículo flexível, dos itinerários formativos, de 1,2 mil para 600 horas. A medida causou disputas entre oposição e governo, mas houve um consenso de todos os partidos, com exceção do Psol.
Segundo Gabriel Corrêa, diretor de políticas públicas da ONG Todos pela Educação, a medida foi acertada.
“O saldo do texto aprovado é muito positivo porque corrige problemas graves que o novo ensino médio atual possui”, diz. Ele explica que, se o projeto for aprovado pelo Senado, o novo ensino médio sairá de um teto de três horas por dia de aulas da Formação Básica Geral para um piso de quatro horas por dia. Além disso, as escolas que têm cargas horárias acima das 3 mil horas (nos três anos) poderão trabalhar essa carga do currículo comum em mais tempo.
Corrêa apoia a medida justificando que os próprios alunos relatam que não sentiram mudanças práticas com a maior carga horária para os chamados itinerários desde a mudança em 2017 e ainda se sentiram menos preparados para o Enem.
“O projeto define melhor que esses principais itinerários são de aprofundamento de áreas do conhecimento. Isso não estava claro antes e aí tinha uma confusão e uma dispersão de itinerários no Brasil. O impacto é que os alunos terão mais aulas das disciplinas tradicionais, que foram cortadas quando o novo ensino médio entrou em vigor”, diz.
Por outro lado, o diretor da Todos pela Educação afirma que a mudança não prejudicará os alunos que preferem o ensino técnico porque o texto foi ajustado pelo relator do projeto na Câmara, Mendonça Filho (União Brasil), para que a grade flexível fosse preservado para esses alunos.
“Quando o itinerário for para a formação técnica profissional, a carga horária da formação básica pode ser um pouco menor. Em vez de 2.100 horas para as escolas técnicas, que já é reduzida, e existirá a possibilidade de pegar 300 horas dessas e já colocar focada nos conteúdos da sua formação técnica. Por exemplo, alguém que está fazendo técnico de mecatrônica pode pegar uma parte dessa formação básica e direcionar para matemática ou física.”
A iniciativa manobrada por Mendonça Filho, que era o ministro da Educação no governo Michel Temer quando a reforma foi feita em 2017, também foi elogiada pelo coordenador dos ensinos médio e técnico do Centro Paula Souza, Almério Melquíades Araújo.
“Isso foi importante, senão teria impacto catastrófico. Mas, do que jeito que está, o texto não muda muita coisa para o ensino técnico e olhando para o ensino regular as mudanças são compreensíveis se analisarmos a educação brasileira como um todo.”
Para ele, a carga de 1.200 horas para os itinerários formativos no ensino regular não vinha sendo bem implementada no país e o ajuste é benéfico para preparar melhor uma mudança de cultura na educação básica.
“Aquela modernidade proposta pela lei anterior [ainda vigente] foi reduzida. Mas eu entendo porque em um país como o nosso falar em itinerário por área de conhecimento impacta na distribuição de aulas dos professores. As secretarias de Educação acabaram improvisando bastante e cometeram muitos erros. E reduzir de 1.200 para 600 horas [no ensino médio regular] não é uma catástrofe, pois a ideia de ter [as trilhas] foi mantida”, complementa.
O projeto com as mudanças do novo ensino médio agora segue para o Senado, onde os especialistas acreditam que a tramitação será rápida e não haverá modificações estruturais. “Os deputados mais envolvidos nesse projeto de lei já estavam em diálogos com os senadores. E os senadores também já vêm acompanhando as discussões na Câmara. Então, a expectativa é que possa ser uma tramitação rápida, embora os senadores tenham espaço para fazer ajustes”, observa Corrêa, da Todos Pela Educação. As informações são do jornal Valor Econômico.
